Para combater o aquecimento global, devem ser estabelecidas metas claras de corte de emissões de CO2
O Plano Nacional sobre Mudança do Clima lançado na quinta-feira
pelo governo propõe respostas tímidas para enfrentar o problema.
Para algumas propostas não há metas; para outras, faltam os prazos
ou mecanismos para alcançá-las.
As queimadas colocam o Brasil em quarto lugar do ranking dos
maiores emissores de gases do efeito estufa do planeta. Por isso,
apesar do Protocolo de Kyoto não exigir que países em
desenvolvimento tenham metas de redução, esperava-se que o governo
brasileiro assumisse esse compromisso. Não sem motivo: os efeitos
do aquecimento global já podem ser sentidos no Brasil. Estudo
divulgado pela Embrapa recentemente demonstra que o aquecimento
global deve alterar profundamente a configuração da agricultura no
país e provocar perdas de R$ 7 bilhões.
"Na melhor das hipóteses, o plano é uma decepção. Na pior, uma
embromação. Os desafios das mudanças climáticas exigem urgência e
maior comprometimento do governo", avalia Marcelo Furtado, diretor
executivo do Greenpeace.
Confira aqui detalhes dos principais
pontos fracos do Plano (arquivo .pdf)
A meta para eficiência energética, por exemplo, é chegar aos 10%
até 2030, quando sabemos que hoje poderíamos obter índices entre
35% a 50%. A referência à co-geração de energia ilustra a falta de
prazos. O texto sugere que 20% da energia seja produzida pela
co-geração, mas não especifica datas.
"É uma boa meta, mas se for até 2030, é pouco", diz Furtado.
Já nos itens que tratam da eliminação da perda líquida da área
florestal no Brasil, do desmatamento ilegal e da manutenção de
floresta em pé, o problema está na falta de mecanismos de
implantação. As poucas ações apontadas já fazem parte do atual
plano de desmatamento, que no papel parece bom, mas na prática não
funciona.
Outra falha grave do plano é ter utilizado dados de 1994 para
calcular as emissões de gases do efeito estufa pelo Brasil. Com
base nessas informações o documento afirma que o "Brasil tem feito
a sua parte na mitigação da mudança do clima".
O governo ignorou também as contribuições da sociedade civil e
das comissões mistas da Câmara dos Deputados e do Senado. O
relatório elaborado pela Comissão Mista Especial de Mudanças
Climáticas do Congresso Nacional aprovado, em junho por
unanimidade, faz 51 propostas concretas de combate às mudanças
climáticas, com metas setoriais e ações concretas.
"O documento elaborado pelo congresso propõe ações como nossa
proposta pelo desmatamento zero e a revolução energética,
garantindo que a participação das energias renováveis na matriz
elétrica de 2050 atinja os 88%", afirmou Guarany Osório,
coordenador da campanha de Clima do Greenpeace.
Ao contrário do plano do governo, o relatório dos parlamentares
é enfático ao priorizar a redução de emissões via desmatamento como
uma ação imediata já que esse é o grande vetor de emissões
brasileiras de gases do efeito estufa, das quais 75% vêm do
desmatamento, sobretudo da floresta amazônica.
"Esperávamos que esse relatório fosse a base do plano de
mudanças climáticas do governo", avaliou Osório.