Plano energético do governo sofre críticas em audiência pública do MPF

Notícia - 25 - fev - 2009
PDE aposta em grandes hidrelétricas e termelétricas fósseis, deixando de lado energias renováveis e eficiência energética.

A indústria eólica e de painéis solares podem gerar juntas 8,4 milhões de empregos até 2030.

O modelo energético brasileiro continuará apostando todas suas fichas na geração hídrica de grande porte, a ser complemetada por termelétricas fósseis, principalmente de carvão e óleo diesel. O espaço dedicado às fontes renováveis de energia e à aplicação de medidas de conservação e eficiência energética será mínimo. Esse é o cenário energético para o futuro do Brasil de acordo com o que foi apresentado pelas autoridades do setor durante audiência pública promovida pelo Ministério Público Federal, em Brasília, no último dia 18 de fevereiro. No evento foram apresentados os dados do Plano Decenal de Expansão de Energia 2008-2017 (PDE), elaborado pelo Ministério de Minas e Energia.

A audiência pública contou com a presença de autoridades e representantes do Ministério do Meio Ambiente, Funai, sociedade civil (entre eles Ricardo Baitelo, especialista em energia renovável do Greenpeace) e Empresa de Planejamento Energético (EPE), que foi duramente criticada durante o encontro pela falta de ambição do PDE em relação à eficiência energética e pela expansão da geração de energia por meio de usinas termelétricas fósseis, grandes emissoras de gases do efeito estufa.

O Plano Decenal de Expansão de Energia do governo foi apresentado por Altino Ventura Filho, secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, e Maurício Tolmasquim, presidente da EPE.

Leia aqui a nossa crítica ao PDE.

Maurício Tolmasquim, presidente da EPE, tentou defender as baixas emissões da matriz energética nacional, mas os representantes do Ministério Público e da academia brasileira, como Célio Bermann (USP) e Carlos Vainer (UFRJ), criticaram a falta de consideração aos impactos socioambientais nos empreendimentos planejados e a baixa confiabilidade dos dados utilizados.

Tolmasquim admitiu que há espaço para o desenvolvimento da energia eólica e de biomassa no país, bem como para programas de eficiência energética, mas afirmou que esses recursos não completam a matriz brasileira sozinhos. Disse ainda que a EPE está aberta ao diálogo com ONGs para discutir melhores opções, mas ressaltou que a questão do preço da energia é de responsabilidade exclusiva do governo federal.

"A audiência pública foi positiva por abrir espaço para questionamentos ao Plano Decenal de Expansão Energética do governo", afirmou Baitelo. "Mas não foram assumidos formalmente compromissos quanto à concreta revisão do mesmo, muito menos mudanças das premissas que o guiaram", lamenta.

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