Uma imensa bóia salva-vidas foi colocada em plena praia de Copacabana, em abril de 2007, por ativistas do Greenpeace como alerta para a urgência de agirmos contra as mudanças climáticas.
A versão preliminar do Plano Nacional sobre Mudanças Climáticas,
que iria para consulta pública esta semana, empacou. O documento
foi considerado pouco objetivo, segundo avaliação do Secretário
Executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas (FBMC), Luiz
Pinguelli Rosa, não traçando sequer metas de redução de CO2 para o
país.
"Os enroscos na elaboração do plano demonstram a falta de
habilidade do governo de superar indisposições internas em prol de
um plano de mudanças climáticas" avalia Sérgio Leitão, diretor de
políticas públicas do Greenpeace. O gargalo está no Comitê
Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM). Coordenado pela Casa
Civil da Presidência da República, o comitê é formado por 17 órgão
federais e o Fórum de Mudanças Climáticas (FBMC), criado para
mobilizar a sociedade sobre o tema. "São vários ministérios com
interesses divergentes, a maioria contra a adoção de metas de
redução", explica Leitão.
Na redação do texto, o CIM reforça que o Brasil não tem
responsabilidade histórica pelo acúmulo de gases na atmosfera. "Se
o país não se sente responsável por causar o problema, também não
se sentirá responsável pela solução. O governo continua agindo como
se o problema fosse só na casa do vizinho", diz Leitão.
"O documento não aponta ações efetivas de combate às mudanças
climáticas", completa o coordenador da campanha de Clima do
Greenpeace, Guarany Osório. A versão preliminar é uma reunião de
programas já existentes e não prevê meios para concretizá-los.
"Se fizermos um balanço de emissões entre o que foi gasto para
escrever as 149 páginas do documento e a objetividade das
propostas, o resultado seria negativo", diz Osório.
O capítulo de Florestas, por exemplo, fala do fim do
"desmatamento ilegal", mas o que deveria ser tratado são mecanismos
para zerar o desmatamento na Amazônia.
"Se o desmatamento é ilegal, é porque já existem leis para
combatê-lo. Com esse plano, espera-se que governo dê um passo
adiante em direção ao desmatamento zero, conforme a proposta do
Greenpeace lançada em outubro do ano passado", afirma Osório.
Apesar de estimular o uso de energias limpas, o documento também
não detalha como o governo fará para aumentar a participação das
fontes renováveis na matriz energética. Contraditoriamente, a
versão preliminar promove a expansão da energia nuclear.
"Uma fonte energética que gera resíduos radioativos para o qual
ainda não temos solução para sua destinação final não pode ser
considerada uma alternativa de combate às mudanças climáticas. Além
disso, quando consideramos todo o ciclo produtivo da indústria
nuclear, temos uma energia que, no balanço de emissões, gera mais
gases de efeito estufa do que a energia renovável."
Outro ponto negativo do documento é que, de modo geral, as
propostas não atendem às recomendações do Painel Intergovernamental
sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês). Além disso, o
documento também ignora as contribuições da sociedade civil e das
comissões mistas da Câmara dos Deputados e do Senado.
"Falhas no plano foram apontadas, mas isso não significa que os
problemas serão superados", diz Osório.
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