Três décadas e meia separam os anos de 1972 e 2007. Mas, no que
diz respeito ao Brasil, elas estranhamente se aproximam. Em 1972 se
realizou a I Conferência Mundial sobre Meio Ambiente, em Estocolmo,
Suécia. A questão ambiental estava longe de merecer o destaque dos
tempos atuais. O Brasil do regime militar se fez presente ao evento
para afirmar o direito de alcançarmos o mesmo padrão econômico dos
países desenvolvidos, mesmo que à custa da destruição da
natureza.
Agora, em 2007, estamos no meio da Conferência da ONU em Bali
para debater as mudanças climáticas. O Brasil cobra dos países
desenvolvidos, conhecidos por serem os maiores poluidores, que
façam primeiro a sua parte para resolver o problema, dizendo que o
país só poderá fazer a sua quando tiver superado as "assimetrias"
que deles nos separam.
Ora, estamos dizendo o mesmo que dizíamos em 1972, apenas de uma
forma mais suave, usando a linguagem sutil dos nossos
representantes diplomáticos. Isso não elimina o gosto amargo de que
estamos fazendo uma ponte com o passado que julgávamos enterrado. É
importante lembrar que, entre 1972 e 2007, elaboramos uma nova
Constituição, inserimos o meio ambiente como tema central na agenda
nacional e sediamos a Eco-92, nas quais foram assinadas as
Convenções do Clima e da Biodiversidade.
Como justificativa desse discurso retrô, falam da necessidade de
não se travar o crescimento econômico do país, a geração de riqueza
e o fim da pobreza. Ou seja, voltamos a falar, como nos anos 70,
que só dá para melhorar a vida dos brasileiros se fizermos o bolo
crescer (metáfora usada pelo Ministro da Fazenda Delfim Netto no
governo do Presidente Médici).
Dessa forma, de novo, o meio ambiente irá pagar a conta. Se já
consumimos uma Mata Atlântica inteira e metade do Cerrado, agora
será a vez da Amazônia ser triturada no liquidificador do
desenvolvimento nacional.
Não deixa de ser estranho que não falemos das assimetrias que
separam, por exemplo, os estados de São Paulo e Ceará, os bairros
paulistanos do Jardim Ângela e Jardim América, que precisam e podem
ser superadas não apenas com a aceleração do crescimento, mas
fundamentalmente, com a aceleração da distribuição da riqueza já
existente e da que está por ser criada.
Se temos tido algum progresso, está longe de nos tirar do
incômodo posto de 10º pior país do mundo em desigualdade de renda,
dentre os 177 pesquisados pela ONU em seu Relatório de
Desenvolvimento Humano (RDH), de 2007, intitulado "Combate à
mudança do clima: solidariedade humana em um mundo dividido",
lançado em fins de novembro, em Brasília.
Pela primeira vez conseguimos ficar entre os 70 países de maior
Índice de Desenvolvimento Humano no mundo (somos o 70º), graças ao
aumento da renda per capita do brasileiro de US$ 8.325 para US$
8.402 e da taxa de expectativa de vida que cresceu de 70,8 para
71,7 anos. Porém, as nossas taxas de distribuição de renda e de
mortalidade infantil continuam africanas. "Os brasileiros mais
ricos têm renda até 21,8 vezes maior que os mais pobres... O índice
de mortalidade infantil é de 99 por mil nascimentos entre os 20%
mais pobres do Brasil", declarou Flávio Comim, assessor especial do
Pnud no Brasil (Correio Braziliense, 28/11/07, página
18/Mundo).
Isso sem falar no flagelo da violência que assola as grandes
cidades, no desastre da educação que nos faz passar vergonha em
avaliações internacionais que medem a qualidade dos nossos
estudantes, na volta do trabalho escravo e na manutenção do estado
de beligerância no meio rural em razão dos conflitos
fundiários.
Aliás, para quem acha que destruição ambiental rima com
crescimento econômico, é bom saber que ela rima melhor com
violência. O Mapa da Violência dos Municípios Brasileiros,
divulgado em 2006, mostra que "entre as dez cidades mais violentas
do país, quatro estão no arco do desmatamento da Amazônia", onde
não existe a presença do governo e a força das frentes avançadas do
capitalismo predatório podem se movimentar livremente. (ver
Almanaque Brasil Socioambiental, Instituto Socioambiental, 2008,
página 388).
Além disso, os benefícios advindos com o desmatamento da
Amazônia são meteóricos, posto que os ganhos iniciais de renda e
emprego não se sustentam e não se refletem na melhoria da qualidade
de vida da população amazônica, naquilo que o pesquisador Adalberto
Veríssimo, do Imazon, chama de falso desenvolvimento econômico - o
"boom-colapso".
Desse modo, é significativo que o Relatório da ONU volte suas
atenções para o tema das mudanças climáticas, pois se todos
sofrerão com o seu advento, é certo que os mais pobres sofrerão
mais.
Portanto, o Brasil tem o seu dever de casa para fazer, que é o
de preparar o país para enfrentar o principal desafio político e
econômico do mundo no século 21. Precisamos elaborar a nossa
Política Nacional de Mudanças Climáticas para apontar as diretrizes
que nortearão os rumos do país e para superar a velha dicotomia que
insiste em opor crescimento econômico versus meio ambiente.
A urgência das mudanças climáticas pede outra atitude. É disso
que o país e os brasileiros precisam.