Notícia - 15 - fev - 2006
Greenpeace acusa ministérios de desrespeitar a lei no processo de escolha do novo presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança
O médico Walter Colli foi nomeado hoje presidente da Comissão
Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), pelo ministro da
Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende. A nomeação foi feita a partir
de lista tríplice encaminhada ontem a Rezende pelos membros da
comissão.
Walter Colli, que encabeçava a lista tríplice por apenas um
voto, foi indicado de forma irregular como representante da
sociedade civil pelo Ministério da Saúde, para compor a CTNBio. O
nome indicado pelo ministério deveria ter sido escolhido a partir
de uma lista elaborada pelas organizações da sociedade civil da
área de saúde, que, ao que consta, não foram consultadas.
"A sociedade civil quer saber quem indicou Walter Colli", disse
Gabriela Couto, coordenadora da Campanha de Engenharia Genética do
Greenpeace. "O ministério simplesmente atropelou o processo."
Walter Colli pertenceu à antiga CTNBio e é relator de dois
processos de liberação comercial de milho transgênico resistente a
lagarta (Milho Bt11 e Milho ICP-4), ambos da empresa Syngenta.
Ontem, as ONGs AAO, ASPTA, Greenpeace e Terra de Direitos
enviaram ao Ministro Sérgio Rezende uma notificação solicitando que
a indicação de Walter Colli fosse anulada devido à série de
irregularidades que precederam a sua indicação e ainda que
esclarecesse, junto ao Ministério da Saúde, a forma de tomada de
decisão de Colli como especialista na área de saúde para CTNBio
(veja aqui a íntegra do documento).
"As organizações da área de saúde devem questionar judicialmente
a indicação de Walter Colli como seu representante na CTNBio,
abrindo o precedente para o Poder Judiciário declarar nulo os atos
praticados por esta nova comissão", completou Gabriela.