O Greenpeace divulgou hoje os resultados dos testes com amostras
de poeira doméstica coletadas em outubro de 2003, em gabinetes do
parlamento europeu, e em casas e escritórios de Bruxelas. Os
resultados são condenáveis: estamos diante de uma grande e
difundida poluição química, cuja origem pode estar nos bens de
consumo dentro de nossas próprias casas e escritórios - incluindo
alguns tipos de tecido (como o nylon, por exemplo), produtos
cosméticos e aparelhos eletrônicos. A análise foi feita pelo
laboratório holandês TNO (1).
Os resultados dos testes da poeira doméstica da Bélgica são
comparáveis aos já obtidos pelo Greenpeace em outros países da
Europa. Juntos, eles apontam uma proliferação, em nosso meio
ambiente próximo, de substâncias que podem causar danos à nossa
saúde (2).
À luz desses dados, o Greenpeace entrou em contato com líderes
políticos belgas e europeus para que, por meio de suas atribuições,
façam de tudo para pôr fim à corrente falta de informação e
controle sobre as substâncias químicas. A proposta de uma
legislação para esse compostos na União Européia (REACH - Registro,
Avaliação e Autorização de Produtos Químicos, em inglês) (3)
oferece a oportunidade de se resolver um problema que pode vir a
custar muito caro aos sistemas de saúde (4).
O Greenpeace encomendou a investigação devido à falta de dados
existentes sobre a poluição doméstica. Os resultados mostram que
estamos submetidos, diariamente, aos efeitos maléficos das
substâncias químicas tóxicas. Compostos químicos são produzidos
cada vez em maiores quantidades. Em 1930, a produção anual de
químicos no mundo era estimada em 1 milhão de toneladas. Hoje, 400
milhões de toneladas são produzidos anualmente. A União Européia é
a maior produtora de substâncias químicas do mundo, com 31% do
mercado global. Mais de 100 mil substâncias químicas estão
registradas no mercado. Porém, as propriedades de um grande número
delas são desconhecidas, inclusive de toxicidade.
Nos estudos da poluição doméstica na Bélgica, foi averiguada a
presença de aproximadamente 30 substâncias potencialmente tóxicas
ao meio ambiente e à saúde humana. Elas são particularmente
preocupantes pelo fato de serem cumulativas no organismo humano e
não serem facilmente biodegradáveis.
"É essencial que o REACH, na reforma da legislação da União
Européia, imponha o princípio da substituição às substâncias
químicas industrializadas", disse o coordenador da Campanha de
Substâncias Tóxicas do Greenpeace na Bélgica, Fawaz Al Bitar.
"Devem ser desenvolvidas alternativas não tóxicas. Os resultados de
hoje falam alto e claro sobre com o que já estamos nos deparando e
com o futuro que teremos se o REACH - que hoje se encontra
seriamente diluído - falhar em proteger-nos do uso dessas
substâncias no futuro".
A concentração média obtida nos testes na Bélgica é similar aos
estudos realizados em outros países. Também percebeu-se que de fato
a maioria das substâncias tóxicas procuradas nas análises foram
detectadas em quase todas as amostras coletadas. Nenhum Estado
belga está, aparentemente, mais contaminado do que outro. E as
sujeiras coletadas em meios menos urbanizados não apresentaram
níveis de contaminação mais baixos.
Para o coordenador da Campanha de Substâncias Tóxicas do
Greenpeace no Brasil, John Butcher, "a proposta de uma legislação
química da União Européia pode oferecer uma solução global para o
problema da contaminação tóxica, que é de fato um problema global.
Nós descobriremos, ao longo dos meses, se as discussões sobre a
REACH estão caminhando na direção do direito de todo cidadão, seja
da União Européia ou de outras partes do mundo, de que os compostos
tóxicos sejam substituídos por alternativas não-tóxicas."
As análises coletadas pelo Greenpeace são insuficientes para
responder a todas as questões sobre a poluição dentro de casa.
Tampouco sobre a origem exata dessa contaminação. No entanto, o
Greenpeace prova que essa poluição é real.
(1) Leia o relatório da campanha "Eu quero uma casa livre de tóxicos",
do Greenpeace na Bélgica.
(2) Os efeitos prejudiciais à saúde são de vários tipos,
dependendo da substância: disfunções hormonais ou imunológicas,
problemas do sistema reprodutor, alergias, câncer.
(3) Em fevereiro de 2001, a Comissão Européia apresentou um
projeto de lei sobre substâncias químicas, propondo a melhora da
legislação existente nessa área. Os princípios da REACH foram
apoiados pelo Conselho Europeu e pelo Parlamento Europeu,
instituições que pediram inclusive condutas ainda mais rigorosas do
que as propostas pela Comissão. Em outubro de 2003, a Comissão
lançou a proposta que está sendo atualmente estudada pelo
Parlamento Europeu e pelo Conselho Europeu. O fim do processo
legislativo é esperado para não antes de 2006.
(4) Variadas fontes estimam o impacto desses produtos químicos
em nosso meio ambiente na casa dos bilhões de euros. "Avaliação do
Impacto da Nova Política Química" (março de 2003), pela Comissão
Européia, e "O Custo Social dos Produtos Químicos" (maio de 2003),
por David W Pearce e Phoebe Koundouri.
(5) Características belgas: a concentração média de ftalatos
(946 mg/kg) e de organo-estânicos (2.47 mg/kg) é similar aos níveis
obtidos na sujeira doméstica coletada em outros lugares da
Europa.