Sem regras, Espanha tem problemas com contaminação genética

A Espanha cultiva transgênicos desde 1998. A primeira variedade autorizada foi o milho Bt176, da Syngenta. Em 2000, foi autorizada uma segunda variedade, a MON810, da Monsanto - a mesma aprovada agora no Brasil pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) e autorizada pelo Conselho Nacional de Biossegurança (CNBS).

Estima-se que, atualmente, cerca de 11% do milho espanhol seja transgênico - o que dá mais ou menos 63 mil hectares de área plantada.

"No entanto, a expectativa é de que essa área com transgênicos chegue a 100 mil hectares na próxima safra - os dois últimos anos foram muitos secos e quebraram a safra de milho em geral", afirma Juan Felipe Carrasco, coordenador da campanha de Engenharia Genética da Espanha.

"No entanto, assim como no Brasil, as autoridades se baseiam apenas nas declarações dos próprios agricultores para fazer suas estimativas. Ou seja, os números não são precisos. Até porque os agricultores preferem não declarar que plantam transgênicos - primeiro para evitar problemas com seus vizinhos, e segundo porque não querem ser obrigados a tomar medidas para isolar suas propriedades (e evitar a contaminação)", diz Carrasco.

O Greenpeace da Espanha publicou em 2006 um relatório com os casos de contaminação registrados no ano anterior nas regiões de Aragón e Catalunya. Depois da publicação do relatório, novos casos foram registrados.

Atualmente, a diretriz da União Européia para coexistência entre cultivos transgênicos e convencionais/orgânicos recomenda uma distância mínima de 25 metros entre uma plantação e outra. Existe uma proposta de lei na Espanha, discutida desde 2003 e ainda não aprovada, que determina distâncias entre 150 e 220 metros. O Greenpeace Espanha defende uma distância mínima de 1 quilômetro.

"O problema é que essa proposta não traz nenhuma responsabilização para o contaminador e nem para a empresa que vendeu o transgênico", critica Carrasco. "Atualmente, os cultivos transgênicos na Espanha estão acontecendo sem qualquer distância ou isolamento obrigatória, uma vez que não existe legislação de coexistência."