A Convenção de Estocolmo sobre poluentes orgânicos persistentes
(POPs) foi aprovada ontem à noite pelo Senado Federal. Este foi um
grande passo para a ratificação do documento no Brasil. A partir de
agora, falta apenas a promulgação pelo Presidente do Senado para
que o documento se torne lei no país.
Em 23 de maio de 2001, mais de 100 países assinaram a Convenção
sobre Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs), também conhecida
como Convenção de Estocolmo ou Tratado dos POPs. O objetivo desse
tratado legal internacional é a eliminação de uma lista inicial de
12 substâncias tóxicas (1).
O acordo é fundamental para que as indústrias parem de utilizar
o meio ambiente e a saúde das pessoas como campo de provas para
substâncias perigosas, das quais muitas são, inclusive,
cancerígenas (2). Diversas dessas substâncias são encontradas
dentro das residências e ambientes de trabalho, e são atualmente
objeto de análise da Campanha Veneno Doméstico do Greenpeace
(3).
O Greenpeace acredita que a aprovação pelo Senado é muito
importante, mas alerta que a potencial ratificação é apenas o
começo da mudança da realidade da contaminação tóxica. "A convenção
entrará em vigor internacionalmente em 17 de maio, mas temos de
encará-la como apenas um primeiro passo para o banimento das
substâncias perigosas", afirmou o coordenador da Campanha de
Substâncias Tóxicas da organização, John Butcher. "O documento
trata de uma lista inicial de apenas 12 substâncias. Na realidade,
é necessário que se proíba a produção ou utilização de toda e
qualquer substância química tóxica."
O Greenpeace alerta, ainda, que no Brasil existe uma substância
que permanece na lista de exceções - o heptacloro. A lista de
exceções é uma solicitação feita pelo país signatário da convenção
para que a referida substância não faça parte, por um período, das
discussões ou dos planos de ação de banimento do país em questão.
Segundo John Butcher é "uma vergonha" que o Brasil tenha solicitado
essa exceção e que ela ainda esteja vigente.
Além disso, mais importante do que a possível ratificação da
Convenção de Estocolmo, é fazer com que os planos de ação previstos
no documento sejam implementados o quanto antes. "Nosso meio
ambiente e nossa saúde dependem disso", disse o coordenador da
campanha.
(1) Essa lista inclui pesticidas e substâncias químicas
industriais, como o DDT, aldrin, dieldrin, clordane, endrin,
heptacloro, hexachlorobenzeno, mirex, toxafeno, PCBs (bifenilas
policloradas), e as dioxinas e os furanos. Essas duas últimas são
substâncias resultantes não intencionalmente da produção, uso ou
disposição (como a incineração) de outros POPs ou de resíduos
sólidos em geral (como plásticos PVC). O Brasil assinou o tratado
em 23 de maio de 2001, ao lado de mais 100 países, na capital da
Suécia. A França foi o 50º país a ratificar o acordo, no último dia
18 de fevereiro, dando a partida para que a convenção entre em
vigor.
(2) Veja o relatório "Impactos sobre a Saúde", que trata dos
efeitos dos POPs sobre a saúde das pessoas em www.greenpeace.org.br/toxicos/pdf/pops_impactosaude.pdf
(3) A Campanha Veneno Doméstico do Greenpeace coletou entre
novembro e dezembro de 2003 amostras de poeira doméstica em 50
residências nas cidades de São Paulo e Campinas (SP), Porto Alegre
(RS) e Rio de Janeiro (RJ). Entre as pessoas que participaram da
campanha, recebendo o Greenpeace em suas residências para a coleta
de amostras, está o jornalista Heródoto Barbeiro. Também foi
coletada a poeira de seis gabinetes de deputados federais e de dois
senadores, em Brasília (DF), além de diversos ambientes do
Ministério do Meio Ambiente. Entre as 10 substâncias que estão
sendo analisadas pelo Greenpeace, sete pertencem à lista dos "12
Sujos": PCBs, hexaclorobenzeno, heptacloro, dieldrin, endrin,
aldrin e DDT. Conheça mais sobre a campanha em www.greenpeace.org.br/venenodomestico