Dez organizações da sociedade civil, incluindo pequenos
agricultores, agricultores orgânicos, ambientalistas e organizações
de consumidores, encaminharam na sexta-feira à Presidência da
República um pedido de audiência para tratar sobre a Medida
Provisória 327, aprovada na última terça-feira pelo Senado
Federal.A MP modifica as regras para plantio de transgênicos nos
entornos das Unidades de Conservação Ambiental, anistia o algodão
transgênico plantado ilegalmente no país e reduz o quórum de
liberação comercial na Comissão Técnica Nacional de Biossegurança
(CTNBio) para maioria absoluta.
"As emendas incluídas no Congresso Nacional descumprem o acordo
feito inicialmente pelo governo, de regulamentar apenas o plantio
de transgênicos no entorno das Unidades de Conservação. Há
discordâncias entre os ministérios sobre o conteúdo das emendas e o
próprio presidente Lula já tinha determinado a destruição do
algodão transgênico. Também foi o presidente Lula que estabeleceu o
quórum qualificado para liberações comerciais. Esperamos que o
presidente seja coerente", disse Maria Rita Reis, da Terra de
Direitos.
Para Gabriela Vuolo, coordenadora da campanha de engenharia
genética do Greenpeace Brasil, as emendas aprovadas pela Câmara dos
Deputados e pelo Senado representam uma flexibilização arriscada
das normas nacionais de biossegurança. "As mudanças no texto
original da MP colocam em risco o meio ambiente, a saúde da
população e a agricultura brasileira. Por isso queremos discutir
com o governo as consequências deste projeto de lei", disse.
As organizações que pediram a audiência foram:
AAO (Associação de Agricultura Orgânica)
AS-PTA (Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura
Alternativa)
CUT (Central Única dos Trabalhadores)
IDEC (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor)
FBOMS (Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais)
Greenpeace Brasil
MMC (Movimento de Mulheres Camponesas)
MPA (Movimento de Pequenos Agricultores)
MST (Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra)
Terra de Direitos
Via Campesina