Tratado internacional sobre poluição tóxica industrial ainda sem solução

Notícia - 7 - dez - 2000
Estados Unidos tenta evitar o princípio da precaução e coloca interesses comerciais acima da saúde da humanidade. Brasil, Chile e Austrália se alinham aos EUA

Nos últimos dias antes da definição do tratado internacional de banimento dos Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs), algumas das substâncias químicas mais perigosas conhecidas, o Greenpeace criticou os EUA, Austrália, Brasil e Chile por rejeitarem o conhecimento científico acerca da questão ao impedir a introdução do princípio da precaução no texto do futuro tratado.

Ao se colocarem contra a introdução do princípio precautório já amplamente aceito na Convenção Climática e no Protocolo de Kyoto, por exemplo, os EUA e a Austrália mostram que vieram para proteger seus interesses comerciais em vez de priorizar a saúde humana e o meio ambiente, afirmou Kevin Stairs, conselheiro político do Greenpeace.

"O posicionamento do Brasil contra o princípio precautório contradiz a posição do país nas Convenções Climática e de Biodiversidade e mostra o quanto a delegação brasileira é influenciada pela indústria química", comentou Marijane Lisboa, da delegação do Greenpeace nas negociações. "É um absurdo que o Sr. Marcelo Cos, representante da Abiquim (Associação Brasileira das Indústrias Químicas) tenha autorização da Dra. Marília Marreco, presidenta do Ibama, para falar como representante do Brasil nas negociações", completou Lisboa.

Na noite de quinta-feira, a União Européia pediu a inclusão do princípio precautório no documento, ressaltando a necessidade de proteção contra potenciais danos à saúde humana e ao meio ambiente. Num comovente discurso, a UE reafirmou que o tratado de POPs carecerá totalmente de sentido se não contiver o princípio precautório nos seus fundamentos. Em outra intervenção, o Panamá acrescentou que tivéssemos aceito este princípio 50 anos atrás quando os primeiros POPs começaram a ser utilizados não existiria agora necessidade deste tratado, já que teríamos evitado a ocorrência do dano.

Os argumentos da Austrália e dos EUA tentam na realidade remover obstáculos à agenda destes países na Organização Mundial do Comércio, num momento em que se amplifica o conflito entre a desregulamentação do comércio internacional e o poder dos governos nacionais de protegerem seus povos, ambiente e práticas agrícolas e econômicas, disse Stairs. É totalmente absurdo estes países estarem colocando preocupações comerciais à frente do meio ambiente e da saúde humana, acrescentou.

O Greenpeace demandou das nações que cumpram com suas responsabilidades e não permitam que questões comerciais impeçam a oportunidade histórica de acabar com a ameaça química sobre o ambiente.

A exposição aos POPs tem sido ligada pela ciência com um grande número de efeitos sobre a saúde de seres humanos e de vida silvestre que incluem câncer, endometriose, distúrbios cognitivos e da aprendizagem e efeitos disruptores sobre o sistema hormonal. Somente na semana passada, o Greenpeace recebeu mais de 2000 mensagens eletrônicas de gente de todos os cantos do mundo que quer dos governos do mundo um tratado efetivo de banimento da poluição tóxica industrial. Só do Brasil, já são mais de 700 mensagem só nos últimos 4 dias. A agenda das negociações vai até este final de semana. O tratado deve ser assinado em Estocolmo em maio de 2001.

Tópicos