Um ano de moratória da soja na Amazônia: balanço positivo, mas ainda há muito a fazer

Notícia - 23 - jul - 2007
Indústria, governo, consumidores e ONGs se reúnem para avaliar iniciativa que pretende evitar o desmatamento causado pela soja

Representantes de ONGs, indústrias e governos se reuniram em São Paulo para fazer um balanço do primeiro ano da moratória da soja

Confira o especial moratória da soja

Positivo, mas ainda insuficiente. Esse é o balanço que o Greenpeace faz um ano após o anúncio, pelas empresas comercializadoras de soja, de sua decisão de não mais comprar grãos vindos de novos desmatamentos no bioma Amazônia. Para discutir esse primeiro aniversário da moratória da soja, como ficou conhecida a iniciativa, indústrias, governos, consumidores e entidades da sociedade civil se reuniram em São Paulo nesta quarta.

"A moratória é uma oportunidade única de demonstrar que a articulação entre empresas, organizações não-governamentais e movimentos sociais, amparada por recursos condizentes, pode ajudar a superar os desafios de governabilidade e efetivamente proteger a floresta", disse Paulo Adário, coordenador da campanha da Amazônia do Greenpeace. Para ele, a iniciativa da Abiove (Associação Brasileira da Indústria de Óleos Vegetais) e Anec (Associação Nacional dos Exportadores de Cereais) precisa se consolidar e inspirar outros setores do agronegócio a adotar políticas semelhantes, "para virarmos o jogo contra o desmatamento e as mudanças climáticas".

Até agora, o processo - conduzido por um grupo de trabalho reunindo as grandes traders da soja, entidades ambientalistas e do setor social - se concentrou na construção de acordos e ferramentas para viabilizar o monitoramento da moratória e melhorar a governança nas áreas já desmatadas. Espera-se que o sistema de monitoramento seja implementado já na safra que começa a ser plantada no terceiro trimestre deste ano, para garantir que a indústria da soja possa cumprir o compromisso anunciado em 2006.

Foram dados passos importantes até agora, mas ainda falta o principal: o mapeamento das propriedades rurais que plantam soja, peça-chave no monitoramento e na contenção do desmatamento na Amazônia, que em cerca de 40 anos perdeu 700 mil quilômetros quadrados de floresta, ou mais de 17% da região.  "Parece incrível, mas a maioria das milhares de fazendas e posses existentes na região não consta em nenhum mapa ou cadastro oficial, o que dificulta em muito o controle, pelo poder público, do que ocorre nessas fazendas e na própria floresta", disse Adário.

De acordo com o Incra, o cadastramento das fazendas da Amazônia só estará concluído em 2011. Enquanto isso, o governo federal, através da Casa Civil, se comprometeu a acelerar a implementação do Sistema de Licenciamento Ambiental das Propriedades Rurais (SLAPR), que é o primeiro passo para o ordenamento fundiário na região e a solução de problemas históricos que têm causado a destruição da floresta. Cabe à indústria contribuir com esse processo cobrando de seus fornecedores a adesão ao sistema e também apoiar os fazendeiros para que se adequem à legislação.

Carlo Lovatelli, presidente da Abiove, destacou que o setor resolveu assumir o compromisso da produção responsável da soja na Amazônia por entender que esta é uma demanda do consumidor.

Queda no desmatamento

Nos últimos anos, o cultivo de soja se tornou uma das principais ameaças à floresta amazônica. Entre agosto de 2000 e agosto de 2005, a área total de florestas desmatadas na Amazônia brasileira foi de cerca de 129 mil quilômetros quadrados, o equivalente a mais da metade do Estado de São Paulo. Cerca de 75% das emissões brasileiras de gases do efeito estufa resultam do uso do solo por atividades agrícolas, principalmente desmatamento e queimadas, sendo a maioria na Amazônia. Isso coloca o Brasil como o quarto maior poluidor do clima. O alarme climático aliado à crescente pressão sobre a floresta Amazônica torna a efetividade da moratória ainda mais imperativa para proteger a floresta e o clima do planeta.

Apesar dos fatores econômicos que contribuíram para a queda do desmatamento na Amazônia, a moratória tem apresentado impactos positivos para a floresta. O Mato Grosso, maior Estado produtor de soja no Brasil, apresentou uma redução de 40% no índice de desmatamento entre agosto de 2006, quando a moratória foi anunciada, e maio de 2007, comparada com o mesmo período do ano anterior. No Pará, houve uma redução de 41% na área plantada com soja desde o anúncio da moratória, uma queda significativa quando comparada com a média nacional, que foi de 9,3%.

"Não há mais tempo a perder para proteger a Amazônia. O primeiro ano da moratória apresentou um bom progresso e estamos comprometidos com a continuação do processo. Como algumas medidas devem demorar mais do que dois anos para serem implementadas, esperamos que a moratória seja estendida até que todos os compromissos sejam alcançados", disse Rebecca Jaramillo, do McDonald's Europa, uma das principais empresas consumidoras que apóiam a moratória.

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