Um governo de costas para o mar

Notícia - 4 - jun - 2009
Cobrindo 70% da superfície terrestre, os oceanos possuem capacidade para absorver, naturalmente, 90% de todo o CO2 da atmosfera. No entanto, só podem cumprir essa função, fundamental para combater o aquecimento global, se estiverem limpos e saudáveis.

Atualmente, apenas 0,4% da área das duzentas milhas do mar territorial brasileiro está protegida por unidades de conservação

Considerando ainda outros importantes serviços ambientais proporcionados pelos oceanos, como a disponibilidade de alimentos, estabilidade e proteção de zonas costeiras, usos recreativos e diluição de efluentes é urgente colocar a sua conservação, através da criação de áreas marinhas protegidas.  Infelizmente, o governo brasileiro não parec e nem um pouco interessado nessa questão.

Atualmente, apenas 0,4% da área das duzentas milhas do mar territorial brasileiro está protegida por unidades de conservação, poucas delas de proteção integral. É uma média inferior à do resto do mundo inferior a média global. O Greenpeace defende que, para garantir a recuperação e sobrevivência da vida marinha na costa brasileira, o percentual de áreas protegidas deveria chegar a pelo menos 30% da nossa zona costeira e marinha.

Um exemplo disso, é o Parque Nacional Marinho dos Abrolhos, por sua biodiversidade ímpar, a região de Abrolhos recebeu, em 1983, o primeiro parque nacional marinho da América do Sul. São mais de 56 mil quilômetros quadrados na costa sul da Bahia compostos pelas ilhas: Siriba, Redonda, Guarita, Sueste e Santa Bárbara, que pertence à Marinha. Além do arquipélago, o Parque inclui dois grandes blocos de recifes de corais: o Parcel dos Abrolhos e o Recife das Timbebas.

No entanto, Além da diversidade biológica costeira e marinha, o parque é importante para manter os estoques pesqueiros e pelo expressivo patrimônio genético, com enorme potencial para utilização biotecnológica. Seu entorno abriga também extenso banco de algas calcáreas, um depósito natural de carbono, acumulado durante milhares de anos.

Apesar de tamanha importância e em plena crise climática, a região de Abrolhos continua ameaçada pela exploração de óleo e gás, uma das principais causas do aquecimento global. Ao mesmo tempo, Abrolhos é vulnerável aos impactos das mudanças climáticas, como o branqueamento dos corais, a acidificação das águas e a perda de biodiversidade. Ou seja, a região está duplamente ameaçada, pelos impactos do aquecimento global.

O principal setor de exploração interessado nos recursos do Parque Marinho dos Abrolhos e de seu entorno é a indústria de gás e óleo. Ela cobiça os mais de 240 blocos de exploração já identificados e selecionados pela Agência Nacional de Petróleo. A ameaça de exploração de petróleo e gás em Abrolhos está ligada ao aumento da participação de combustíveis fósseis na matriz energética brasileira. Na próxima década, o governo federal prevê a instalação de 68 novas usinas termelétricas fósseis, das quais 41 são movidas a óleo combustível. Se este plano for concretizado, as emissões do setor, que hoje somam 14,4 milhões de toneladas, saltarão para 39,3 milhões de toneladas em 2017.

Na zona costeira, o principal complexo estuarino do Banco dos Abrolhos, Cassurubá, é o berçário mais importante para dezenas de espécies marinhas, incluindo a maioria dos peixes e crustáceos pescados na região. Essa área extremamente frágil e explorada de forma sustentável há gerações por marisqueiros tradicionais, está ameaçada por projetos de carcinicultura. Desde 2005, um projeto de Reserva Extrativista, destinado a proteger tanto o estuário quanto o sustento de mais de 20.000 famílias de pescadores na região espera a assinatura do Presidente Lula.

Se a RESEX for criada, é pouco perto da degradação da região, e ainda será aguardada a assinatura do presidente Lula para o decreto que crie a zona de amortecimento, garantindo a proteção permanente do Banco dos Abrolhos.

Enquanto áreas marinhas não são criadas e muito menos implementadas, o governo brasileiro continua a investir no desenvolvimento da frota pesqueira, visando o aumento da produção, sem pensar na manutenção e recuperação dos estoques pesqueiros.

Podemos imaginar qual será o futuro que nos aguarda, quando os 70% de oceanos que cobrem a superfície do planeta estiverem sem peixes,sem manguezais, poluídos e ainda avançado pela zona costeira a dentro, devido aos impactos do aquecimento global.

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