Destruição da Floresta Amazônica
A pressão do Greenpeace e de diversas entidades da sociedade
civil conseguiu interromper, pelo menos por ora, as discussões no
Congresso do projeto "Floresta Zero", que altera o Código Florestal
trazendo conseqüências nefastas para a Amazônia e outras regiões do
país. A votação do projeto de lei número 6.424, de 2005, de autoria
do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), prevista para esta
quarta-feira, foi suspensa na Comissão de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados.
As organizações ambientalistas e vários deputados, entre eles
Paulo Teixeira (PT-SP), Sarney Filho (PV-PA), Edson Duarte (PV-BA),
Fernando Gabeira (PV-RJ), Luis Carreira (DEM-BA), Juvenil Alves
(sem partida-MG) e Ricardo Trípoli (PSDB-SP), denunciaram os
equívocos da proposta e afirmaram que não havia condições para
discutir e muito menos votar o projeto enquanto as opiniões da
sociedade civil não fossem levadas em consideração. Foi estipulado
então um prazo de 10 sessões da Câmara dos Deputados para que o
projeto volte a ser apreciado na Comissão de Meio Ambiente.
Esperamos que até lá seja possível corrigir os graves erros do
projeto, que levariam o país a ter várias regiões sem floresta.
Confira aqui os defeitos, ponto a ponto, da proposta de alteração
do Código Florestal, de acordo com a avaliação de entidades
ambientalistas como ISA, Greenpeace, CTA e Rede Cerrado.
A proposta de projeto de lei feita pela bancada ruralista e
pelas confederações nacionais da indústria e da agricultura, com
apoio de setores do Ministério do Meio Ambiente, permitiria a
substituição de extensas áreas de florestas brasileiras por cana,
dendê e eucalipto, além de reduzir a área de Reserva Legal em cada
propriedade - fundamental para a proteção da biodiversidade - de
80% para 50%.
Como se isso não bastasse, a negociação em curso ainda permite
que os proprietários que destruíram a Reserva Legal em suas
propriedades, fiquem desobrigados de recuperar o dano ambiental
causado dentro da região em que ele ocorreu, permitindo que a
chamada "compensação" possa ocorrer em regiões distantes.
"É preciso dizer não ao que poderíamos chamar de projeto
Floresta Zero", afirma Paulo Adário, coordenador da campanha da
Amazônia do Greenpeace. "O governo está cedendo às pressões dos
inimigos da floresta tanto nas áreas de fronteira, como o Pará,
quanto nos gabinetes em Brasília, em vez de assumir uma posição de
vanguarda em defesa de nossas florestas e de nossa
biodiversidade".
O projeto já foi aprovado pelo Senado, para onde volta depois de
ser votado na Comissão de Meio Ambiente da Câmara. Em seguida, será
encaminhado para sanção presidencial.
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