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Plenária na Câmara discute ameaças aos direitos tradicionais

Notícia | 18 - mai - 2015 às 10:15

Evento debaterá projetos como a PEC 215, que transfere para o Congresso a prerrogativa de oficializar áreas protegidas, como Terras Indígenas

PEC 215 encara crescente resistência

Notícia | 11 - jun - 2015 às 17:29

Desta vez, 70 organizações assinam manifesto que exige a retirada imediata de tramitação da proposta na Câmara dos Deputados

Senado diz não à PEC 215

Notícia | 26 - mai - 2015 às 18:37

Senadores apoiam sociedade civil contra proposta e mais da metade da Casa assina manifesto classificando o texto como “equívoco político e jurídico” e “inconstitucional”

Câmara aprova fim do símbolo de transgênicos nos rótulos

Notícia | 29 - abr - 2015 às 19:09

Rotulagem deixa de ser obrigatória mesmo para produtos alimentares à base de matéria-prima 100% transgênica; Congresso Nacional priva o consumidor de seu direito básico

Deputados receberão manifesto contra PEC 215

Notícia | 10 - jun - 2015 às 15:03

Documento será apresentado na Câmara nesta quinta-feira; Senado já divulgou texto contra a proposta, assinado por mais da metade dos senadores

Munduruku compõe mesa de debate na Câmara

Notícia | 10 - dez - 2015 às 17:32

Em audiência pública conjunta de três comissões parlamentares sobre a construção da Usina Hidrelétrica de Tapajós, chefe dos guerreiros denuncia a forma criminosa com...

Redução de agrotóxicos vira Projeto de Lei

Notícia | 8 - dez - 2016 às 15:35

Iniciativa da sociedade de criar política para redução do uso de pesticidas é acolhida por deputados; presidente da Câmara promete criar Comissão Especial para...

Câmara acelera aprovação da Lei de Mineração em Terra Indígena

Notícia | 17 - jun - 2015 às 9:00 2 comentários

Com o enfraquecimento da PEC 215, ruralistas aceleram aprovação do PL de extração de recursos minerais em territórios indígenas, que tramita em regime de prioridade

Está no Congresso: projeto para reduzir uso de agrotóxicos

Notícia | 10 - nov - 2016 às 13:56

Sob ameaça de retrocesso da lei, sociedade civil entrega a deputados iniciativa para frear químicos nas lavouras; para presidente da Câmara, ‘tema é urgente’

Projeto de lei do Desmatamento Zero é entregue no Congresso

Notícia | 7 - out - 2015 às 15:00

É a primeira vez que a sociedade leva à casa uma proposta de lei pelo fim do desmatamento nas florestas do País. O projeto conta com o apoio de ONGs, entidades...

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