Amazônia

1. O que é desenvolvimento sustentável?

Segundo a definição da Conferência Internacional do Meio Ambiente (ECO 92), desenvolvimento sustentável é o desenvolvimento que satisfaz as necessidades do presente sem comprometer a capacidade de as futuras gerações satisfazerem suas próprias necessidades. O conceito deve ser visto como um ideal a ser atingido e, para isso, devem ocorrer mudanças tanto nos padrões produtivos como nos padrões de consumo dos indivíduos.
Em agosto de 2002, foi realizada na África do Sul a Rio +10, Conferência Mundial da ONU sobre desenvolvimento sustentável, e todo mundo falou sobre o tema. Existem muitos livros escritos sobre este assunto, mas é nas experiências práticas que se pode entender melhor como a busca pelo desenvolvimento sustentável ocorre.

2. Onde encontro literatura sobre o tema?

O Greenpeace, em todas as suas campanhas, luta pela adoção de tecnologias limpas (não-poluentes), pelo uso sustentável das florestas por meio do manejo florestal, pela agricultura orgânica sem o uso de transgênicos, e por fontes limpas e renováveis de energia. O site do Greenpeace pode ser um bom ponto de partida para você se informar, já que traz informações sobre graves problemas ambientais e indica algumas soluções já existentes.
Na Amazônia, por exemplo, a reserva extrativista é um bom modelo de desenvolvimento sustentável. Permite aos povos da floresta viverem e extrairem benefícios da floresta como borracha, fibras, sementes, óleos, pequenos roçados etc, com a criação de cooperativas agrícolas. Ao mesmo tempo, é proibido extrair madeira de uma reserva extrativista, por ser uma atividade de maior impacto ambiental.
Para mais informação, vale fazer uma busca na internet com as palavras-chave RIO+10, AGENDA 21 e DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
Outras ONGs que trabalham diretamente com as comunidades em projetos com esse objetivo também podem ser úteis:
www.imazon.org.br
www.ipam.org.br
www.amazonia.org.br
www.socioambiental.org.br

O site do Ministério do Meio Ambiente também pode ser uma boa fonte: www.mma.gov.br

3. Qual a dimensão do desmatamento da Amazônia?

A Amazônia Legal tem uma extensão de aproximadamente 5 milhões de km2, constituindo 59% do território brasileiro. Cerca de 80% da região apresenta cobertura florestal. Atualmente, a área total desmatada chega a 652.908 km2, o que corresponde a 16,3% da floresta amazônica brasileira.
A taxa de desmatamento do período de agosto de 2002 a agosto de 2003 é de 23.750 km2. A área desmatada no período é a segunda maior registrada na história da Amazônia, sendo superada somente pelo recorde de 29.059 km2 devastados em 1995. O índice de desmatamento de 2002 foi revisado pelo governo e passou de 25.476 km2 para 23.266 km2.

4. É verdade que querem internacionalizar a Amazônia?

Não acreditamos na tal chamada internacionalização da Amazônia. Além disso, tal conceito não existe tampouco no âmbito do Direito Internacional Público. Afinal, o que seria a internacionalização de um território? Como ela é feita? Quem a reivindica?
Apesar de os meios de comunicação constantemente se ocuparem com tal discussão, ela é absurda e equivocada. Nenhuma organização internacional (entidade do Direito Internacional Público, por exemplo governos, confederações ou a ONU, entre outros) jamais reivindicou a "internacionalização" da Amazônia - entendendo por isto a perda de soberania, por parte do governo brasileiro, sobre aquela faixa do território, para tal organização ou conjunto delas.
Porém, há sim uma internacionalização da Amazônia sobre a qual podemos falar. Trata-se da internacionalização dos recursos da Amazônia. Grandes áreas de floresta são vendidas a empresas multinacionais ou a maior parte dos recursos extraídos de forma predatória da floresta abastecem o mercado externo sem representar ganhos reais para o desenvolvimento da região e do País.
Segundo a Convenção sobre Diversidade Biológica ou CDB (Convention of Biological Diversity), os recursos genéticos de biodiversidade pertencem ao país que detém a soberania sobre o território que ocupam, e que estes países podem explorar esta biodiversidade desde que preservem seu equilíbrio e integridade. No entanto, não é isto que vem acontecendo com a Amazônia brasileira. Existem casos de pessoas disfarçadas de missionários, turistas, ou o que seja, com o objetivo de levar consigo os segredos de nossa floresta, a fim de explorá-los e patenteá-los.
O maior problema é a ausência do Estado na região amazônica, tornando essa imensa área uma terra sem lei. Quase não há fiscais para proteger nossa floresta. A verdadeira soberania só será alcançada com a atuação efetiva do governo para garantir os direitos humanos das comunidades tradicionais e povos indígenas, a aplicação das leis florestais e ambientais e a implementação das áreas protegidas como parques e reservas.

5. Por que o Greenpeace trabalha somente com a floresta amazônica no Brasil?

O objetivo do Greenpeace na Amazônia, assim como em outras áreas de florestas primárias do mundo, é promover o uso ecologicamente sustentável e socialmente responsável da terra, incluindo a criação de uma rede de áreas protegidas. O Greenpeace trabalha em escala global, priorizando sete florestas do planeta. No Brasil, nossa prioridade é a Amazônia, que representa 25% dos remanescentes florestais tropicais. Nossa abordagem sobre as ameaças à Amazônia é local, regional, nacional e global, porque as forças que ameaçam a Amazônia são assim.
Não trabalhamos outras florestas como a Mata Atlântica, Araucárias, Cerrado etc porque nossos recursos são insuficientes para cobrir todos os graves problemas ambientais do Brasil e do mundo. Porém, como pressionamos os governos em relação ao desenvolvimento de políticas públicas para o uso dos recursos florestais, as vitórias da campanha da Amazônia acabam tendo reflexo em outros ecossistemas brasileiros. O mesmo vale para a indústria: os padrões de produção e consumo alcançados para a Amazônia podem ser benéficos para as outras florestas.

6. O que é a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB)?

A Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) é um tratado internacional sobre meio ambiente, feito por governos de todo o mundo, com a finalidade de manter o equilíbrio ambiental do planeta diante do desenvolvimento econômico. É o único acordo global que cobre todos os aspectos da biodiversidade marinha e terrestre.
A CDB estabelece três objetivos principais: a conservação da diversidade biológica, o uso sustentável de seus componentes e a divisão justa e igualitária dos benefícios proporcionados pelo uso de recursos genéticos.

Alguns dos assuntos tratados diretamente pela CDB são:
- Medidas e incentivos para a conservação e uso sustentável da diversidade biológica;
- Regulamentação do acesso aos recursos genéticos;
- Acesso e transferência de tecnologia, incluindo biotecnologia;
- Cooperação técnica e científica;
- Estudos de impacto;
- Educação e conscientização populares;
- Levantamento de recursos financeiros.

7. Para onde vai a madeira extraída da Amazônia?

Ao contrário do que muita gente acredita, a maior parte da madeira extraída da Amazônia é consumida no Brasil. Existem poucas informações oficiais sobre o assunto, mas as pesquisas disponíveis indicam que cerca de 86% de toda a madeira produzida na Amazônia é consumida pelo mercado brasileiro.
O Estado de São Paulo é o maior consumidor, respondendo por 20% do consumo nacional desta matéria-prima. Um dos poucos documentos sobre o mercado de madeira amazônica é o "Acertando o Alvo II". O estudo foi desenvolvido pela ONGs Imazon, Imaflora e Amigos da Terra, e pode ser encontrado no site dessas entidades.
www.imaflora.org
www.amazonia.org.br
www.imazon.org.br

8. O que é o programa Cidade Amiga da Amazônia (CAA)?

O objetivo do programa Cidade Amiga da Amazônia é criar uma legislação municipal que elimine a madeira de origem ilegal e de desmatamentos criminosos de todas as compras municipais. Com isso, o programa deve ajudar a criar condições de mercado para a madeira produzida de forma sustentável na Amazônia. O programa foi concebido para transformar as compras municipais em política ambiental, adicionando um novo critério aos processos de licitação para compras de produtos e serviços que envolvam madeira da Amazônia. Existem mais informações e uma sessão de perguntas mais freqüentes no site www.greenpeace.org.br/cidadeamiga.

9. Como funciona o Código Florestal?

O Código Florestal Brasileiro regulamenta a proteção e o uso dos ecossistemas florestais e demais forma de vegetação naturais do País. A atualização deste dispositivo torna-se necessária em decorrência da devastação de grandes áreas florestais nativas e da ocupação desordenada de terras, além da necessidade de incorporar novos conceitos relativos ao desenvolvimento sustentável.
A bancada ruralista do Congresso Nacional já articulou a aprovação de um projeto de lei que altera o Código Florestal Brasileiro. Se tivesse sido aprovado, o projeto permitiria o desmatamento de até 80% da área de propriedades localizadas no Cerrado e de até 50% de propriedades na Amazônia.
Em contrapartida, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) aprovou uma proposta alternativa para alteração do Código Florestal, garantindo que 80% da área total das propriedades particulares na Amazônia seja destinada à Reserva Legal. Além disso, a proposta do Conama institui a Cota de Reserva Legal como instrumento de compensação econômica aos proprietários que quiserem proteger uma área de mata nativa maior do que o mínimo exigido.
Tal proposta, apoiada pelo Greenpeace e diversas outras organizações ambientalistas, é o mínimo ambientalmente aceitável e demonstra a vontade da sociedade civil brasileira em compatibilizar um modelo de desenvolvimento agropecuário com a conservação dos recursos naturais para as gerações futuras, promovendo o desenvolvimento sustentável do nosso país.

10. O que é o FSC?

Os melhores padrões e critérios de extração florestal são os estabelecidos pelo FSC (Forest Stewardship Council, ou Conselho de Manejo Florestal). O FSC é o único sistema de certificação independente que adota padrões ambientais internacionalmente aceitos, incorpora de maneira equilibrada os interesses de grupos sociais, ambientais e econômicos e tem um selo amplamente reconhecido no mundo todo. O sistema FSC assegura a integridade da cadeia produtiva da madeira desde o corte da árvore até o produto final chegar às mãos dos consumidores. O FSC oferece a melhor garantia disponível de que a atividade madeireira ocorre de maneira legal e não acarreta a destruição das florestas primárias como a Amazônia. Saiba mais em: www.fsc.org.br.

11. Madeira de "reflorestamento" é ecológica?

A preocupação com o desmatamento das florestas nativas levou o público a procurar madeira de florestas plantadas para evitar o consumo de espécies nativas da Amazônia. A atividade chamada de "reflorestamento" é apenas o plantio de árvores de rápido crescimento que podem substituir em diversos usos as madeiras nativas, que têm crescimento mais lento e extração mais difícil. Porém, mesmo evitando o uso de madeira da floresta amazônica, as plantações de Pinus e Eucaliptos podem causar estragos sociais e ambientais se não forem aplicados critérios sócio-ambientais no plantio. Existem fornecedores de produtos de reflorestamento que são certificados pelo FSC. Apenas o selo garante que o produto comprado protege o meio ambiente e os seus aspectos sociais. Abaixo, você vai conhecer alternativas à madeira nativa da floresta, que podem ter muitas utilidades.

- COMPENSADO
Os compensados são toras transformadas em grandes painéis de madeira, possibilitando maior aproveitamento desta matéria-prima em móveis, reformas ou construções. Os compensados são feitos de diversas lâminas de madeira unidas por meio de adesivo ou cola, com espessuras que variam de 3 mm a 35 mm. No mercado, estão disponíveis compensados para uso interno ou externo, e existem fornecedores certificados pelo FSC.

- MDF (Chapa de fibra de densidade média)
As chapas MDF são produzidas com fibras de madeira aglutinadas com resina sintética, consolidadas sob pressão e temperatura altas. O resultado é uma chapa maciça de alta qualidade, com superfície plana e lisa que pode receber variados tipos de acabamentos como pintura ou revestimentos. O MDF pode ainda ser serrado, lixado e furado, tendo aplicação em móveis e na construção civil. Geralmente, utiliza-se madeira de reflorestamento como o pinus para a confecção do MDF. Existe também fornecedores certificados pelo FSC.

- OSB (Chapa de partículas)
Os OSB são painéis fabricados a partir de matéria-prima menos nobre do que os compensados, e representam um melhor aproveitamento da madeira. Apresentam flexibilidade e resistência mecânica suficientes para usos estruturais, pisos e forros, além de tapumes e alojamentos de obras.