Devolução de produtos transgênicos

Segundo a legislação brasileira, você, consumidor, tem o direito de ser informado se os produtos que está comprando são ou não transgênicos. Possui também o direito de devolver produtos adquiridos num prazo máximo de 7 dias.

Se você descobrir que comprou produtos rotulados como transgênicos ou que estão na lista vermelha do Guia do Consumidor [link], pode trocá-los. Basta apresentar a nota fiscal da compra e fazer a troca dentro do prazo de uma semana. Também é preciso que as embalagens estejam em perfeitas condições.

Além disso, você também pode usar a devolução de produtos transgênicos como uma forma de protesto pacífico. Pressione o supermercado de sua cidade para que ele exija de seus fornecedores produtos livres de transgênicos.


1.    Compre alguns produtos da lista vermelha no supermercado de sua cidade e guarde a nota fiscal.

2.    Lembre-se de que apenas os produtos da lista vermelha do Guia do Consumidor devem ser devolvidos, uma vez que as empresas que constam da lista verde do Guia já garantiram que não utilizam transgênicos em seus produtos. Confira sempre em nosso site a versão mais atualizada do Guia do Consumidor.

3.    Num prazo máximo de 07 (sete) dias após a compra, dirija-se novamente ao supermercado em que você fez a compra e faça a devolução dos produtos. Convide veículos da imprensa de sua cidade para acompanhá-lo na devolução dos produtos; assim você contribui ainda mais com a divulgação da campanha e pode servir de exemplo para outros consumidores de sua cidade.

4.    Lembre-se de que você só poderá exigir que o estabelecimento receba os produtos de volta e que o valor dos produtos devolvidos seja reembolsado (ou trocado por outros produtos), se apresentar a nota fiscal da compra e se realizar a devolução no prazo máximo de 07 (sete) dias. Além disso, os produtos só serão aceitos de volta se não tiverem sido abertos ou danificados.

5.    Apresente, no momento da devolução, uma carta ao gerente do supermercado, explicando o motivo do ato e solicitando que aquele estabelecimento entre em contato com seus fornecedores, exigindo produtos livres de transgênicos. Aqui você encontra um modelo da carta a ser entregue ao supermercado de sua cidade.

6.    Depois, você pode enviar um relato para nós, contando sua experiência e incentivando outros consumidores de todo o Brasil a também participarem desta campanha: transgenicos@greenpeace.org.br