Desde 2005, a Lei de Biossegurança determina as regras para a liberação de novos transgênicos. Para ser plantado em escala comercial e vendido para consumidores e agricultores em todo o país, uma nova variedade precisa passar por duas comissões: a CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança) e o CNBS (Conselho Nacional de Biossegurança).

A CTNBio é um órgão técnico, composto por 27 membros titulares e 27 membros suplentes. É obrigatório ser brasileiro e possuir doutorado. O CNBS é composto por 11 ministros de estado e tem o papel de avaliar os aspectos sociais e econômicos da liberação.

Nem Ibama e nem Anvisa – que são os órgãos especializados em meio ambiente e saúde, respectivamente – participam do processo de liberação comercial de transgênico no Brasil.


O que é um transgênico?

Por que o Greenpeace faz campanha contra os transgênicos?

Que tipo de transgênicos existem no mundo atualmente?

Qual o problema dos transgênicos para o meio ambiente?

Os transgênicos fazem mal à saúde?

Os transgênicos dispensam o uso de agrotóxico?

Os transgênicos produzem mais? São mais baratos?

Os transgênicos podem ajudar a combater a fome no mundo?

Como se dá o processo de liberação de um transgênico no Brasil?

O Brasil toma medidas para evitar problemas com o plantio de transgênicos?

O Brasil não está ficando pra trás na economia mundial ao deixar de liberar e plantar transgênicos?

Por que escolher produtos livres de transgênicos?

Quem ganha com a comercialização de transgênicos?

O que é o Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança?

O que é o arroz dourado? Ele é plantado no Brasil?