Navios Piratas Portugueses acorrentados ao porto de Aveiro

A acção de hoje ocorre algumas semanas após a Greenpeace Internacional ter lançado a sua própria “lista negra” de navios piratas, uma base de dados internacional onde constam navios envolvidos em pesca pirata e os respectivos proprietários. Os quatro navios acorrentados e a empresa proprietária dos mesmos, o Grupo Silva Vieira, estão nesta “lista negra”.

A Greenpeace exige que os quatro navios piratas sejam imediatamente banidos dos mares

A Greenpeace entregou chaves dos cadeados que acorrentam os navios aos cais às autoridades do Porto de Aveiro. Os quatro navios - Red, Caribe, Brites e Aveirense - são propriedade do Grupo Silva Vieira e todos possuem registos de envolvimento em pesca pirata - IUU, de não usarem bandeira durante a actividade de pesca, de assumirem múltiplas identidades, de ultrapassarem as quotas legais de pesca e de pescarem com equipamentos ilegais, entre outras violações de normas internacionais.

O navio Red - anteriormente conhecido por Joana, Kabou ou Lootus - consta ainda na “lista negra” oficial da Comissão de Pescas do Atlântico Nordeste (NEAFC) e da União Europeia. Como Membro Contratante da NEAFC, o Governo português deve assumir as suas responsabilidades e fazer cumprir as condições impostas aos navios que constem nesta lista, entre elas a recusa em conferir direitos ou prestar serviços em terra.

“É revoltante que navios piratas ainda recebam serviços em portos Europeus e continuem a pescar ilegalmente, não obstante a legislação vigente”, afirmou Farah Obaidullah, Campaigner de Oceanos da Greenpeace Internacional. “O facto de um navio que consta na “lista negra” da UE ter recebido permissão para aportar e receber serviços no porto de Aveiro, demonstra a falta de vontade política por parte das autoridades Portuguesas para combater a pesca pirata”.

A pesca ilegal, não-reportada e não-regulamentada (IUU) - frequentemente conhecida por “pesca pirata” - é um negócio multi-milionário que minimiza todos os esforços para a protecção e administração eficaz dos stocks de peixe. Este tipo de pesca ilegal é responsável por cerca de 20% do total de capturas e tem efeitos devastadores na biodiversidade dos ecossistemas marinhos, que já se encontram sob grave ameaça devido à sobrepesca mundial.

 

Precisamos de governos mais ágeis e exigentes

A Greenpeace está a chamar os governos a assumirem os seus compromissos de combate à pesca ilegal, garantindo que navios que continuem a agir ilegalmente sejam banidos dos mares. Governos de todo o mundo têm que fortalecer a implementação das normas existentes, e implementar sistemas de fiscalização eficazes.

Outro passo essencial para acabar com estes “portos de conveniência” será a criação de um acordo internacional que implemente medidas de vigilância a todos os navios de pesca que entrem em todos os portos.

Os governos devem trabalhar em conjunto para combater a pesca pirata e estabelecer uma rede mundial de reservas marinhas que permita restaurar os stocks de peixe existentes. A Greenpeace advoga a criação de uma rede de reservas marinhas, efectivamente implementada, que assegure a protecção de 40% dos oceanos do mundo - juntamente com pescas regulamentadas e sustentáveis noutras áreas marítimas - como a solução a longo prazo para a sobrepesca e para a recuperação da vida marinha dos nossos oceanos que se encontram sobreexplorados.

Os supermercados e os comerciantes têm um papel importante

A Greenpeace insta os supermercados e os comerciantes de peixe a garantir que não comercializam peixe capturado de forma ilegal e que não negociam com empresas listadas como operadoras de navios piratas. Os consumidores não devem correr o risco de financiar actividades piratas quando estiverem a comprar peixe nos supermercados.

Se o mercado rejeitar o peixe capturado ilegalmente estas empresas não terão onde vender, e serão obrigadas a parar a sua actividade ilegal. Só com uma pesca totalmente legal e sustentável é possível parar o esvaziamento dos oceanos e assegurar que teremos peixe no futuro.