Modelo de Política Sustentável e Responsável de Peixe para Supermercados

O [supermercado] reconhece que:
- os stocks mundiais de peixe estão a ser explorados de maneira insustentável e que a indústria está envolvida em práticas insustentáveis e injustas tanto em terra quanto no mar;
- o corrente declínio dos stocks de peixe, aliado aos padrões atuais de consumo do mundo desenvolvido, não é sustentável ou responsável e tem de ser revertido;
- o [nome], como retalhista, tem a responsabilidade e o dever de agir e desempenhar um papel ativo para reverter o declínio dos recursos marinhos existentes.

O [supermercado] entende que peixe sustentável não pode provir de qualquer indústria de pesca que:
- tenha por alvo espécies que estejam listadas em www.fishbase.org como tendo ‘resistência muito baixa’ e/ou ‘alta para muito alta vulnerabilidade’;
- tenha por alvo espécies de habitats sensíveis de águas profundas (fontes hidrotermais, corais de água gelada, montanhas submarinas ou desfiladeiros);
- use quaisquer dos seguintes métodos para capturar o peixe: explosivos ou venenos, arrasto demersal, arrasto de vara ou draga;
- tenha por alvo stocks que sejam descritos como sobreexplorados, esgotados, ou em declínio a médio ou longo prazo;
- tenha por alvo peixes oriundos de stocks que se encontram em alto risco de declínio num curto a médio prazo e cuja a adminstração das quotas não esteja de acordo com os aconselhamentos científicos; peixes de um stock para o qual existe um alto risco que a taxa de pesca recentemente reportada está a causar, ou irá causar, um declínio no stock num curto a médio prazo e cuja administração tenha falhado em manejá-lo de acordo com aconselhamentos científicos nas últimas quotas;
- utilize práticas indiscriminadas de pesca que resultem no descarte por peso de peixe e cefalópodes capturados de 25 por cento ou mais;
- utilize práticas indiscriminadas de pesca que resultem na pesca acidental de indivíduos juvenis e/ou de espécies não alvo por peso de peixe capturado num total de 25 por cento ou mais;
- esteja associada a impactos adversos em populações de espécies de peixe não alvo, classificadas nas listas de conservação domésticas ou internacionais como ameaçadas, sob perigo, criticamente sob perigo ou protegidas; ou espécies contempladas em moratória;
- seja responsável ou parcialmente responsável pela alteração de ecossistemas devido aos efeitos de cascata.

O [supermercado] entende que peixe sustentável não pode ter origem em qualquer sistema de aquacultura que:
- se baseie na reposição dos stocks em ovos ou juvenis selvagens e cuja pescaria de reprodução seja insustentável (ou seja, classificada a vermelho de acordo com os ‘Critérios de Vermelho para Pescarias Insustentáveis’ da Greenpeace;
- produza organismos geneticamente modificados;
esteja associado ao escape de um alto número de espécies não nativas, ou de espécies domésticas que tenham, ou possam ter, um impacto negativo nas espécies selvagens;
- esteja associado ao aumento dos níveis de doenças em espécies selvagens nos arredores do(s) viveiro(s);
exija alterações em grande escala de terra ou do fundo do mar em áreas de alta sensibilidade ecológica;
- use rações que necessitem de mais de 3Kg de peixe selvagem (capturado especificamente para produzir alimento para peixes e óleo) para cada 1Kg de peixe de aquacultura produzido;
- esteja associado a violações dos direitos humanos e/ou a violações dos direitos dos trabalhadores, que tenham sido documentadas nos últimos cinco anos;
- esteja associado a impactos adversos nas populações de espécies na região;
- use algum componente vegetal na ração para peixes que seja proveniente de sementes de organismos geneticamente modificados e/ou de sementes associadas à destruição florestal;
- use ração que se saiba conter algum componente proveniente de pescarias insustentáveis (ou seja, classificadas a vermelho de acordo com os ‘Critérios de Vermelho para Pescarias Insustentáveis’ da Greenpeace).

Terminar a venda de peixe insustentável (ou seja, peixe classificado a vermelho pelos ‘Critérios de Vermelho para Pescarias Insustentáveis’ ou pelos ‘Critérios de Vermelho para Aquaculturas Insustentáveis’ da Greenpeace) dentro de um prazo estabelecido.

Apostar continuamente no aumento da oferta de peixe sustentável (ou seja, que corresponda aos critérios da Greenpeace que definem peixe e aquacultura sustentáveis). Para isso, o [supermercado] compromete-se a:
- estabelecer objetivos e prazos para aumentar a oferta de peixe sustentável;
- trabalhar com os fornecedores para encontrar alternativas sustentáveis;
- apoiar programas de pesquisa relativos a pescarias e aquaculturas sustentáveis.

Trabalhar continuamente com os fornecedores, com a indústria da pesca, governo, ONGs e cientistas para melhorar a adminstração e sustentabilidade das pescarias e aquaculturas que fornecem os produtos.
Terminar a venda de peixe proveniente de pescarias e fornecedores que se recusem a adotar medidas mais sustentáveis ou a retribuir de forma justa aos estados costeiros o acesso às suas pescarias.

Vender apenas o peixe cuja traçabilidade até o barco de captura seja possível e cujo cumprimento das quotas de captura possa ser comprovado.
Não vender peixe de barcos e/ou operadores que estejam presentes na Lista Negra da Greenpeace
Não vender peixe cujo transbordo em alto mar não foi inspecionado por observadores 100% independentes.

Etiquetar o peixe com os nomes comuns e científicos (em Latim).
Etiquetar o peixe selvagem com as zonas de captura conforme definido pela FAO, o nome do stock, o equipamento de pesca utilizado e o método exato de captura.
Etiquetar o peixe cultivado (de aquacultura) com informações sobre o país de origem, o método de produção e, ainda, se o peixe cultivado é ou não de procedência ‘natural’, (ou seja, se é uma ‘espécie doméstica’ ou uma ‘espécie introduzida’ na área onde foi cultivada).
Disponibilizar aos consumidores informações adicionais no website da empresa.

Exigir nos novos contratos com fornecedores que apenas forneçam peixe de acordo com esta política.
Tornar esta política pública e disponibilizar informações aos consumidores e clientes.
Informar os seus trabalhadores sobre a nova política e oferecer formação para garantir a sua implementação eficaz.
Conduzir uma auditoria anual, disponibilizar ao público relatórios sobre a implementação da política de peixe e anunciar os fornecedores que estejam a agir de acordo com os seus requisitos.
Aumentar o conhecimento dos clientes sobre a política de compra e venda de peixe, promover peixe sustentável aos consumidores e deixar de promover peixe insustentável (por exemplo, através de receitas e ofertas alternativas).