Pesca pirata

Navios de pesca "piratas" (Port Louis).

Equipados e mascarados, esvaziando os oceanos, roubando o alimento das famílias famintas - os piratas modernos ficam a grande distância do encanto dos filmes de Hollywood. Mas são uma realidade que custa muitos milhares de milhões de dólares às numerosas comunidades que não se podem dar ao luxo de serem roubadas.

A pesca pirata – designada por metáforas menos explícitas, como pesca ilegal, não relatada e não regulamentada (IUU) – é o flagelo dos oceanos. Deixa comunidades sem os alimentos e os rendimentos de que tanto necessitam, e o ambiente marítimo destruído e despojado. Em 2001, a Greenpeace estimou que existiam a navegar pelo menos 1.300 navios de pesca pirata à escala industrial.

Peixe roubado, futuros roubados

Das ilhas do Pacífico Sul às comunidades costeiras da África Ocidental, os pescadores piratas, que depois realizam os seus lucros nos portos europeus e asiáticos, pescam milhões de dólares do tão esperado rendimento que pertence legitimamente às comunidades costeiras. As Nações Unidas estimam que a Somália perde 300 milhões de dólares por ano a favor dos piratas. A Guiné perde 100 milhões de dólares. No total, perder-se-ão mais de 4 mil milhões de dólares todos os anos.

Como ser pirata

Activistas da Greenpeace em acção contra à pesca ilegal. Sempre camuflada e presente nos mares de todo o mundo, a pesca ilegal não respeita leis ou os regulamentos, muito menos os equilíbrios delicados dos ecossistemas marinhos.

A bandeira da “caveira e ossos cruzados” identifica facilmente os piratas da ficção. Em contrapartida, os piratas reais escondem a sua identidade e origem, ignoram as normas e frequentemente ostentam bandeiras de países que não fazem perguntas sobre a sua faina. Com um toque no rato do computador e por apenas 500 dólares, podem ser compradas na Internet bandeiras de países como Malta, Panamá, Belize, Honduras e SãoVicente e Granadinas.

Polícia pirata?

Em vez de fiscalizar os trapaceiros, os governos de todo o mundo pouco fazem para verificar as suas actividades ou o que chega aos seus próprios portos, apesar dos vários compromissos e programas internacionais. Os espólios dos piratas são frequentemente transferidos ilegalmente para navios-fábrica, misturados com capturas legais e depois vendidos intencionalmente em portos “legítimos” como Las Palmas e Suva.

Os países que são vítimas deste roubo substancial são habitualmente os com menos capacidade para fazerem cumprir as leis nas suas próprias águas. Mas não é impossível localizar os proprietários e agentes deste crime. São acolhidos por cerca de 80 países diferentes – incluindo a União Europeia e Taiwan, o Panamá, Belize ou as Honduras. A fiscalização internacional poderia encerrar este negócio.

Destruição ambiental

Activistas da Greenpeace protestam contra a pesca pirata.

A pesca pirata concentra os danos ambientais globais das outras pescas destrutivas. Por operar, quase literalmente, fora do radar de qualquer fiscalização, as técnicas de pesca que utiliza estão a destruir a vida nos oceanos.

Os cardumes de atum em torno da Tanzânia, Somália, Papua Nova Guiné e Tuvalu são alvejados todos os anos com redes gigantes, que os arrasam totalmente, inclusivamente ao peixe jovem que é essencial para a reprodução e futuro crescimento das populações. Peixe que não dá lucro no mercado, mas que ainda assim poderia fornecer alimento e rendimentos a outras pessoas, é deitado fora morto.

A captura acessória na pesca de palangre é outro perigo, tal como a pesca de arrasto ao camarão. Um filme da pesca de arrasto ao camarão mostra os pescadores a encherem algumas caixas com a espécie desejada e a despejar toneladas de peixe e de espécies marinhas não pretendidas para o mar. Por cada quilograma de camarão desembarcado, mais de 3 quilos de vida marinha tropical é colhida e morta. A indústria do camarão é responsável por entre 3 a 4 por cento da indústria mundial de pesca, mas é responsável por mais de 27 por cento da destruição desnecessária da vida marinha.

Acabar com a pirataria

A pesca pirata pode ser parada. Os governos podem declarar ilegais as bandeiras de conveniência e recusar a entrada às embarcações de pesca e de reabastecimento. É uma questão de vontade política para disponibilizar o tipo de fiscalização necessária para proteger o ambiente marítimo e as comunidades que dele dependem.

A galeria da vergonha

Environmental Justice Foundation

A Greenpeace e a Fundação de Justiça Ambiental trabalham juntas para denunciar as frotas de pesca pirata que operam sem sanções em todo o mundo. Juntas, as organizações internacionais do ambiente e dos direitos humanos exigem aos governos que encerrem os portos para proscrever os piratas, que lhes neguem o acesso aos mercados e que punam as empresas que os apoiam.

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