Armardor Silva Vieira pode ser proibido de pescar na Noruega

Comunicado de imprensa - 23. Março, 2010
Greenpeace pede ao governo norueguês para listar a frota do armador português Silva Vieira na lista negra nacional de navios. Na sexta-feira passada, o navio “Praia de Santa Cruz” foi apreendido na em águas norueguesas pelas autoridades portuárias por ser suspeito de ter novamente ultrapassado as cotas de bacalhau legais.

O navio “Praia de Santa Cruz” continua sob custódia das autoridades norueguesas no porto de Tromsø, enquanto prosseguem as investigações. Este novo escândalo com Silva Vieira, armador que afirma controlar 48 por cento da cota portuguesa de bacalhau do Árctico, pode significar a interdição permanente da empresa portuguesa de pescar em águas da Noruega.

“Estes navios portugueses têm sido sistematicamente apanhados em operações ilegais na zona económica exclusiva da Noruega” afirma Truls Gulowsen, da campanha de oceanos da Greenpeace Noruega. “O governo norueguês não pode permitir que esta situação continue a persistir e deve proibir estes navios de continuarem a pescar nas nossas águas (1).”   

A frota de Silva Vieira pesca, há vários anos, em águas norueguesas e de Svalbard através de cotas oferecidas pela Noruega e Rússia à Comissão Europeia, como representante da UE. A proibição por parte das autoridades norueguesas da frota portuguesa de bacalhau de pescar na zona económica exclusiva (ZEE) do país seria a primeira na história da Noruega (2).

Para além dos quatro arrastões a operar “legalmente”, a empresa tem ainda navios piratas, que operam sob bandeiras de conveniência e sem cotas legais internacionais. Entre eles, o infame “Kerguelen”, hoje conhecido como Caribe, e o “Red”, antigo Joana ou Kabou, ambos várias vezes documentados em operações ilegais.

Em Outubro de 2008, a Greenpeace acorrentou ao porto de Aveiro quatro destes navios (3), exigindo às autoridades portuguesas que apreendessem o navio “Red” listado na lista negra de navios da Comissão Europeia e na lista de navios piratas da Greenpeace (4).  

A Greenpeace está a pedir ao governo norueguês que use a lei nacional contra pesca ilegal para retirar as licenças de pesca à empresa e proibir Silva Vieira de operar nesta região. A Greenpeace pede ainda supermercados portugueses que vendam apenas peixe que possa ser rastreado até o navio que o capturou de forma legal e sustentável.

Notas para os editores:


(1) Em 2008, a Greenpeace enviou um pedido ao governo Norueguês, juntamente com evidências de pesca ilegal, para incluir Silva Vieira e respectiva frota de arrastões na lista negra de navios nacional. Este pedido foi formalmente repetido em Agosto de 2009, aquando de novo incidente com o arrastão português que resultou na apreensão do próprio filho de Silva Vieira, capitão do “Praia de Santa Cruz”, e no pagamento de uma multa no valor de 450.000 Euros. Este ano, no seguimento da mais recente apreensão, a organização ambientalista exige ao governo norueguês que tome medidas mais drásticas e garanta que a empresa fica interdita de pescar nas águas nacionais do país.

(2) A Comissão de Pescas do Atlântico Nordeste (NEAFC) é o corpo responsável pela administração das actividades pesqueiras no Atlântico Nordeste e pelo registo dos navios que frequentemente violam as normas internacionais estabelecidas pela Comissão. A Noruega tem uma lista negra de navios que practicam pesca ilegal, não reportada ou não regulamentada que permite ao país proibir as operações de pesca de qualquer navio ou empresa que esteja em incumprimento grave da legislação norueguesa ou internacional. Aceda ao sítio da NEAF, em: http://neafc.org/measures/iuu-a-list.

(3) Navios Piratas Portugueses acorrentados ao porto de Aveiro, em Outubro de 2008:
 http://www.greenpeace.org/portugal/imprensa/arquivo/navios-aveiro-pirata

(4) Base de dados de navios pesqueiros e empresas envolvidas na pesca ilegal (IUU): blacklist.greenpeace.org. A base de dados inclui observações independentes da indústria legal de pesca, das autoridades governamentais e evidências em primeira mão da Greenpeace e outras ONGs, que registaram as actividades desses navios e empresas no mar e nos portos ao redor do mundo.

Contactos para mais informações:


Truls Gulowsen, campanha de oceanos da Greenpeace Noruega, +47 90107904
Lara Teunissen, porta-voz da Greenpeace Internacional em Portugal, +31 646162042

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