Navios Piratas Portugueses acorrentados ao porto de Aveiro

Greenpeace exige que os quatro navios piratas sejam imediatamente banidos dos mares

Comunicado de imprensa - 28. outubro, 2008
Mergulhadores da Greenpeace acorrentaram, hoje, as hélices dos motores de quatro navios com histórico de pesca ilegal, ao cais do porto de Aveiro. Ao hastear um banner com a mensagem “Tirem esses piratas dos mares”, a Greenpeace está a pedir ao Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas que garanta que estes navios não voltem a pescar.

A Greenpeace vai entregar as chaves dos cadeados que acorrentam os navios aos cais às autoridades do Porto de Aveiro. Os quatro navios - Red, Caribe, Brites e Aveirense - são propriedade do Grupo Silva Vieira e todos possuem registos de envolvimento em pesca pirata- IUU (1), de não usarem bandeira durante a actividade de pesca, de assumirem múltiplas identidades, de ultrapassarem as quotas legais de pesca e de pescarem com equipamentos ilegais, entre outras violações de normas internacionais.

A acção de hoje ocorre algumas semanas após a Greenpeace Internacional ter lançado a sua própria “lista negra” de navios piratas, uma base de dados internacional onde constam navios envolvidos em pesca pirata e os respectivos proprietários (2). Os quatro navios acorrentados hoje, assim como o Grupo Silva Vieira, contam na “lista negra” da organização.

O navio Red - anteriormente conhecido por Joana, Kabou ou Lotus - consta ainda na “lista negra” oficial da Comissão de Pescas do Atlântico Nordeste (NEAFC) (3). Como Membro Contratante da NEAFC, o Governo português deve assumir as suas responsabilidades e fazer cumprir as condições impostas aos navios que constem nesta lista, entre elas a recusa em conferir direitos ou prestar serviços em terra.

“É revoltante que navios piratas ainda recebam serviços em portos Europeus e continuem a pescar ilegalmente, não obstante a legislação vigente”, afirmou Farah Obaidullah, Campaigner de Oceanos da Greenpeace Internacional. “O facto de um navio que consta na “lista negra” da UE ter recebido permissão para aportar e receber serviços no porto de Aveiro, demonstra a falta de vontade política por parte das autoridades Portuguesas para combater a pesca pirata”.

A Greenpeace está a chamar os governos a assumirem os seus compromissos de combate à pesca ilegal, garantindo que navios que continuem a agir ilegalmente sejam banidos dos mares. Governos de todo o mundo têm que fortalecer a implementação das normas existentes e implementar sistemas de fiscalização eficazes.

“A única forma de erradicar efectivamente a pesca pirata é implementando uma coordenação internacional e um sistema de troca de informações muito mais eficaz, de forma a assegurar uma maior transparência dentro da indústria da pesca”, continua Obaidullah. “É vital o estabelecimento de um arquivo global online de navios pesqueiros que inclua uma “lista negra” de navios e empresas envolvidas em práticas de pesca ilegais. As listas regionais que hoje existem são limitadas e díspares no modo como actuam, não permitindo orquestrar um esforço global para combater a pesca pirata”.

Estabelecer padrões internacionais mais fortes para estados portuários, através da adopção de um acordo legalmente vinculante, seria um passo enorme no sentido de eliminar os chamados “Portos de Conveniência”. Somente ao assegurar que todos os países procedem a uma investigação estrita dos navios pesqueiros que aportam nos seus portos, é que é possível impedir o fluxo de receitas que continuam a sustentar operadores sem escrúpulos. Ademais, é preciso introduzir medidas efectivas de mercado que rejeitem o peixe capturado ilegalmente. A Greenpeace insta os supermercados e os comerciantes de peixe a garantir que não comercializam peixe capturado de forma ilegal e que não negociam com empresas listadas como operadoras de navios piratas.

Os governos devem trabalhar em conjunto para combater a pesca pirata e estabelecer uma rede mundial de reservas marinhas que permita restaurar os stocks de peixe existentes. A Greenpeace advoga a criação de uma rede de reservas marinhas, efectivamente implementada, que assegure a protecção de 40% dos oceanos do mundo - juntamente com pescas regulamentadas e sustentáveis noutras áreas marítimas - como a solução a longo prazo para a sobrepesca e para a recuperação da vida marinha dos nossos oceanos que se encontram sobreexplorados.

Notas para editores


(1) Pesca ilegal, não-reportada e não-regulamentada (IUU) - frequentemente conhecida por “pesca pirata” - é um negócio multi-milionário que minimiza todos os esforços para a protecção e administração eficaz dos stocks de peixe. A pesca pirata tem efeitos devastadores na biodiversidade dos ecossistemas marinhos, que já se encontram sob grave ameaça devido à sobrepesca mundial.

(2) Base de dados de navios pesqueiros e empresas envolvidas na pesca ilegal (IUU): blacklist.greenpeace.org. A base de dados inclui observações independentes da indústria legal de pesca, das autoridades governamentais e evidências em primeira mão da Greenpeace e outras ONGs, que registaram as actividades desses navios e empresas no mar e nos portos ao redor do mundo.

(3) Aceda a http://neafc.org/measures/iuu-a-list. A Comissão de Pescas do Atlântico Nordeste (NEAFC) é o corpo responsável pela administração das actividades pesqueiras no Atlântico Nordeste e pelo registo dos navios que frequentemente violam as normas internacionais estabelecidas pela Comissão.

Para saber mais sobre os quatro navios piratas, visite:

http://www.greenpeace.org/international/assets/binaries/portuguese-pirate-vessels

Para mais informações:


Farah Obaidullah, Campaigner de Oceanos da Greenpeace Internacional: +31 646177538
Beatriz Carvalho, Campaigner de Oceanos da Greenpeace em Portugal: +351 915595340
Isabel Leal, Assessora de Imprensa, Greenpeace Internacional: +34 647241502

Para fotografias e videos:


Greenpeace International Video Desk: +31 646197322
Daniel Beltra, Greenpeace International Photo Desk: +1 206 3006511 (Seattle, US - GMT-8)

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