Nações Unidas pedem reforço de protecção para águas internacionais

Artigo - 4. Dezembro, 2009
A Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU) adoptou hoje formalmente novas medidas para proteger os últimos refúgios da vida marinha no planeta: os oceanos profundos. Em Novembro, os países presentes na reunião aguçaram as medidas de protecção e relembraram às nações de pesca que é fundamental cumprir os compromissos assumidos.

A quantidade de peixes capturados acidentalmente na pesca do olho-de-vidro-laranja, incluindo uma estrela do mar, e muito maior do que a quantidade da espécie alvo capturada. A Greenpeace, tal como mais mais de um milhar de cientistas defende uma moratória à pesca de arrasto em alto mar. Devido à quantidade de vida marinha que é destruida através deste método de pesca.

A Greenpeace folga em saber que a ONU continua a reconhecer a necessidade de agir e proteger o que resta dos ecossistemas frágeis nas águas internacionais. No entanto, reforça que é fundamental que desta vez as palavras sejam traduzidas para acções concretas para cessar a destruição desperdiçadora e muitas vezes irreversível da vida no mar profundo.

É fundamental que a comunidade internacional mostre firmeza com todos os que continuam sem implementar as medidas inequívocas acordadas, reconhecendo que a pesca nestas condições é ilegal, não documentada e não regulamentada.

Resolução para proteger oceanos profundos


Em 2006, os governos presentes na Assembleia Geral das Nações Unidas adoptaram uma resolução desenhada para proteger os ecossistemas profundos em águas internacionais de práticas de pesca destrutivas. No entanto, três anos depois, poucas ou nenhumas das medidas previstas no acordo, conhecido como Resolução 61/105, foram efectivamente implementadas.

A resolução deste ano afirma com clareza que só podem existir actividades de pesca de profundidade nas zonas onde foram efectuadas avaliações de impacto ambiental e onde exista a garantia de que a pesca de profundidade não terá efeitos adversos significativos nos ecossistemas vulneráveis do mar profundo ou onde existam medidas para impedir tais impactos.

O acordo deixa ainda claro que os signatários têm o dever de proteger a sustentabilidade dos stocks de peixe de profundidade, com ciclos de vida lentos e maturidade reprodutiva tardia.  

Apelo ao governo Português

O Navio Santa Cristina, de Portugal, utiliza o arrasto de profundidade para pescar peixes vermelhos (Sebastes marinus) no Norte do Oceano Atlântico. (2005)

Em Outubro, a Greenpeace e outras dez organizações não governamentais de ambiente com presença em Portugal, enviaram um apelo conjunto ao Governo a pedir para apoiar o fim à pesca destrutiva nas zonas desprotegidas do alto mar.

A pesca em alto mar representa apenas cerca de 0,0001% do valor da pesca global - em Portugal tratava-se de 0,12% dos navios em 2006 - e segundo um estudo recente, se não fosse pesadamente subsidiada, operaria com prejuízo.

Salvar os oceanos profundos


Para mobilizar a comunidade antes da nova discussão sobre pesca sustentável, a Greenpeace realizou uma campanha de sensibilização europeia em defesa do alto mar, a Roadtour “Oceanos em Perigo”. Durante esta campanha, foi lançado o apelo aos grandes retalhistas, que vendem 70% do peixe no mercado, para assumirem um papel na preservação da vida no mar profundo e retirarem as espécies de profundidade mais vulneráveis das suas prateleiras.

Graças ao apoio de milhares de portugueses, dos quais mais de 5.000  assinaram a petição para os retalhistas, a Greenpeace obteve resposta de três dos 5 maiores retalhistas. O LIDL afirmou já não comercializar espécies de profundidade na sua marca própria e o grupo Auchan vai retirar todas as espécies de tubarão ameaçadas das suas prateleiras a partir de 1 de Janeiro de 2010. O Grupo Jerónimo Martins também respondeu, mas não pretende agir para além das leis e regulamentações existentes, apesar de estas estarem claramente a prejudicar a sustentabilidade dos recursos marinhos (como exemplo, as quotas estabelecidas pela União Europeia estão sistematicamente 48% acima das recomendações dos cientistas para a preservação dos stocks).

Com os políticos mais uma vez a progredir a um ritmo muito inferior ao da destruição em alto mar, só a voz dos consumidores e dos retalhistas pode forçar as mudanças necessárias. A Greenpeace vai continuar a fazer campanha  para eliminar a procura de pescado proveniente de pescas de profundidade destrutivas.

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