“Fiscalização da ANP vale menos que cafezinho”. Essa foi a constatação do jornal O Globo desta segunda-feira. Segundo a notícia, a Agência Nacional do Petróleo desembolsou até o momento apenas 63% do previsto no orçamento de 2011 para fiscalizar as atividades de exploração de petróleo no Brasil. Isto equivale a R$ 5,03 milhões, valor inferior ao desembolsado pela Petrobras para abastecer suas máquinas de café em todas as unidades do país (em torno de R$ 5,5 milhões).
Para especialistas, os gastos da ANP com fiscalização são insuficientes. Essa constatação leva em conta, principalmente, que somente 3% do orçamento total da agência – R$ 484 milhões – são destinados à fiscalização das atividades de exploração e produção de petróleo. Ao todo, existem 566 poços de petróleo no país, entre blocos em fase de exploração e concessões em produção, terrestres e marítimas. Com essa previsão de gasto, o valor é de irrisórios R$ 9 mil para fiscalizar cada um deles. Entre estes está o Campo do Frade, operado pela Chevron, e que completou hoje 28 dias de vazamento.
O ex-presidente da ANP, David Zylbersztajn, apontou problemas no gerenciamento do orçamento da agência. “Se considerarmos que existem cerca de 50 plataformas em alto-mar e o custo que existe de tecnologia e logísticas para acompanhar essas plataformas, é muito pouco. O problema é que ninguém se preocupou muito em acompanhar de perto isso, até que aconteceu o acidente”, avalia Zylbersztajn.
Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (Cbie), lembra que falta investimento no órgão. “O acidente da Chevron mostrou que a ANP não sabe lidar com acidentes em alto-mar. É preciso capacitar o órgão, o que significa melhorar o orçamento e os gastos com fiscalização”, disse ele. Depois dessas declarações, fica mais fácil compreender a displicência da agência em fiscalizar as atividades de petróleo no país. Mas também mostra-se ainda mais possível a ocorrência de acidentes como o que vemos há quase um mês.