Na semana do Dia do Índio, povo Munduruku ganha um descanso com suspensão da Operação Tapajós, mas luta continua (©Instituto Humanitas).
Na semana em que se comemora o Dia do Índio e às vésperas da reunião entre lideranças do povo Munduruku e representantes do governo, o Tribunal Regional Federal, em Brasília, determinou a suspensão da Operação Tapajós, que tinha como objetivo levar em frente, a todo custo, os estudos de impacto ambiental da usina hidrelétrica São Luís do Tapajós na Terra Indígena Munduruku, no oeste do Pará.
O pedido de suspensão veio do Ministério Público Federal. Além de determinar a suspensão da operação, o TRF proibiu a realização de quaisquer medidas relacionadas à construção da usina. O contingente da Operação Tapajós estava na área desde o dia 25 de março e conta com integrantes da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Força Nacional de Segurança Pública e Forças Armadas.
Para o tribunal, antes da realização de estudos que demandem o ingresso de técnicos em territórios indígenas e de populações tradicionais deve haver a consulta livre, prévia e informada, como manda a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
A suspensão foi decidida de forma estratégica, enquanto mais de 300 indígenas de diferentes povos do país ocupam a Câmara dos Deputados em repúdio à PEC-215, que transfere ao Congresso Nacional a competência de demarcar Terras Indígenas, que hoje é feita pela Funai. Só não se sabe até quando essa decisão irá durar.
Nos próximos dias 23, 24 e 25, lideranças Munduruku e organizações socioambientais, inclusive o Greenpeace, estarão reunidos com representantes do governo federal para debater o processo de consulta pública nos estudos ambientais das hidrelétricas do Tapajós.