Para favorecer empresas do petróleo, inclusive estrangeiras, nosso governo quer usar o dinheiro do bolso do contribuinte para destruir o clima.
Arte de rua pede "ar limpo já" enquanto o governo brasileiro está prestes a favorecer a indústria do petróleo e abrir R$ 1 trilhão nos cofres públicos. (Foto: ©Lorenzo Moscia/Greenpeace)
Em março deste ano, o ministro do comércio do Reino Unido, Greg Hands, estava no Brasil e se encontrou com nosso secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Paulo Pedrosa. Na pauta, os interesses de empresas petrolíferas britânicas – em especial a BP, a Shell e a Premier Oil, que estariam preocupadas com taxações e licenciamento ambiental por aqui. Pedrosa disse que estava pressionando seus pares no governo brasileiro para que os interesses das petrolíferas britânicas fossem atendidos. Parece que os esforços de Pedrosa deram certo. E como.
Em meados de agosto, o Governo enviou ao Congresso a Medida Provisória 795/2017, que reduz os tributos que petrolíferas pagarão ao cofres públicos. A garfada no bolso dos brasileiros poderá chegar ao valor de 1 trilhão de reais em isenções fiscais nos próximos 25 anos – recheando assim os bolsos das empresas petrolíferas internacionais. O texto está prestes a ser votado na Câmara dos Deputados. O governo brasileiro também renovou o Repetro, um regime de isenções fiscais para importação de equipamentos da indústria petrolífera. Em outubro, a Shell disputou seis áreas para explorar petróleo no pré-sal. Ganhou três.
Já a BP, que levou dois blocos no último leilão de pré-sal, está atualmente tentando obter o licenciamento ambiental para buscar petróleo na foz do rio Amazonas a partir de 2018. O Ibama alega que o estudo de impacto ambiental da empresa tem falhas e faltam dados mais completos. E pediu revisões.
Mas a MP 795 não foi feita apenas para esvaziar o bolso do contribuinte. Ela também é uma tragédia ambiental de proporções globais. Ao ofertar incentivos trilhardários à indústria do petróleo, o país corre para ficar na contramão de todos os esforços de combate às mudanças climáticas. E ignora que as mudanças climáticas já fazem muitas vítimas. Afinal, a queima de combustíveis fósseis como o petróleo é um dos principais responsáveis pela poluição do planeta.
O real propósito do governo fica claro em um texto postado nas redes sociais pelo diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Décio Oddone. Ele afirmou: “Estamos em transição para uma economia de baixo carbono. Vai sobrar petróleo embaixo da terra. Espero que não seja o nosso”.
Lobby escancarado
A denúncia de lobby entre governo britânico junto ao brasileiro para favorecer empresas petrolíferas foi divulgada pelo jornal britânico The Guardian. A informação veio de um documento obtido pelo Unearthed, braço de investigação do Greenpeace do Reino Unido. E já desencadeou em um pedido de investigação à Procuradoria Geral da República e reverberou no parlamento inglês.
É inegável que o encontro teve efeito em decisões do governo. A Shell é a maior petroleira privada em operação no Brasil, e a BP também tem uma atividade relevante para as cifras da economia nacional.
O que vemos com essa série de desdobramentos é mais uma vez o governo atendendo, sem nenhum pudor, aos interesses internacionais – e privados – em detrimento dos interesses do Brasil, dos brasileiros e do meio ambiente.
Há pouco tempo, ocorreu um escândalo parecido envolvendo o mesmo Ministério de Minas e Energia e mineradoras. Naquela oportunidade o governo havia editado um decreto abrindo a área conhecido como RENCA, em uma região intocada da Amazônia e rica em ouro, para ser explorada a pedido de empresas canadenses.
No começo de novembro, os países do mundo inteiro estavam reunidos na Alemanha, conversando sobre como reduzir emissões de gases que causam o aquecimento global. E o Brasil, na contramão do que prometeu na COP23, está entregando o petróleo de seu subsolo a um custo baixíssimo em termos financeiros – e altíssimo em termos ambientais e sociais.
A MP do Trilhão entrega o Brasil aos interesses internacionais E ainda coloca nosso país na posição de vilão do bem-estar e da segurança climática.
*Márcio Astrini é coordenador de políticas públicas do Greenpeace Brasil