Foto aérea, captada pelo Greenpeace em 2013, já mostrava exploracão ilegal dentro da TI Cachoeira Seca, no Pará. (© Daniel Beltrá / Greenpeace)
A Polícia Federal (PF) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) deflagraram esta semana duas operações de combate à exploração ilegal de madeira, que desarticularam esquemas de fraude nos sistemas de créditos florestais no Mato Grosso e no Pará.
Na Operação Floresta Virtual, deflagrada no dia 3 de outubro, o objetivo foi reprimir a atuação de empresários do setor madeireiro e engenheiros florestais que estariam fraudando os sistemas de controle e movimentação de produtos florestais SISFLORA/MT, SISFLORA/PA e Sistema-DOF, na região de Colniza, no Mato Grosso, onde no início deste ano houve um massacre que vitimou nove trabalhadores extrativistas em um conflito pautado pela madeira ilegal. Na operação, foram cumpridos 20 mandados de busca e apreensão.
Na investigação, a PF identificou que diversas madeireiras fantasmas ou com baixo potencial produtivo foram criadas pelos investigados em nome de “laranjas”, apenas para a geração e movimentação virtual fraudulenta de créditos de produtos florestais. Os créditos eram posteriormente transferidos para empresas situadas em regiões com grande potencial madeireiro, visando legalizar produtos florestais extraídos ilegalmente, segundo informou a PF em nota. Os prejuízos ambientais são estimados em mais de R$ 1 bilhão.
Na manhã seguinte, 4 de outubro, foi a vez da Operação Anhangá Arara, onde o foco foi a extração ilegal de madeira na Terra Indígena (TI) Cachoeira Seca, no Pará. De acordo com a PF, um grupo empresarial familiar controlava um esquema de fraude completo, que começava no roubo de madeira da TI, passava pela “lavagem” do produto, até o escoamento para o mercado internacional.
Nesta ação, foram cumpridos 10 mandados de condução coercitiva – para depoimento obrigatório- seis mandados de busca e apreensão e a suspensão imediata das operações das empresas envolvidas na investigação. Novamente, o processo de fraude envolvia a criação de planos de manejo falsos, para a geração de créditos para movimentação de madeira. O dano ambiental estimado é de R$ 900 milhões.
Desde 2014 o Greenpeace vem denunciando estes tipos de fraude nos sistemas de licenciamento, controle e transporte de madeira na Amazônia. No relatório “Crise Silenciosa na Amazônia: Licença para lavar garantida”, de 2015, mostramos como a empresa Agropecuária Santa Efigênia Ltda vinha superestimando o número de Ipês em seus inventários florestais para obter créditos e movimentar madeira sem procedência comprovada. A propriedade da Santa Efigênia está localizada a apenas 30 quilômetros da Terra Indígena (TI) Cachoeira Seca do Iriri, onde a exploração ilegal é uma ameaça constante.
Infelizmente fraudes como as apuradas nestas operações são uma triste realidade da cadeia produtiva de madeira na Amazônia, que se repete ano a ano. Operações como estas são de grande importância para o combate de crimes ambientais na Amazônia. Mas enquanto governos estaduais e federal não implementarem um sistema integrado de licenciamento, monitoramento e controle da cadeia produtiva da madeira que seja acessível, público, transparente e eficaz no controle dessas fraudes, os órgãos de controle continuarão com a extenuante missão de “enxugar gelo” a cada nova “safra” de extração de madeira na Amazônia, na tentativa de remediar um problema que poderia ser evitado.