Índio Munduruku observa o pôr do sol no Rio Tapajós. (© Lunae Parracho / Greenpeace)
A Constituição de 1988 assegurou aos povos indígenas seu direito a terra, o respeito à sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições. Mas, agora, esses ‘territórios da diversidade’ estão sob intenso ataque de interesses políticos e econômicos - em especial, do agronegócio, da mineração e do hidronegócio, como é o caso da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, que ameaça diretamente o modo de vida do povo Munduruku.
Existem atualmente mais de 200 projetos de lei em tramitação no Congresso que visam enfraquecer a legislação e retirar direitos garantidos aos povos indígenas. Não por acaso, em 2015 foram registrados cerca de 100 conflitos por território envolvendo mais de 16 mil famílias indígenas, segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT).
Às vezes, parece que esquecemos que a origem indígena faz parte de nossa identidade como nação. Que sua diversidade tornou o Brasil um país plural e que seu modo de vida e relação com o meio ambiente ajudou a manter uma das mais ricas biodiversidades do mundo.
Floresta próxima ao Rio Tapajós, na região da Terra Indígena Sawré Muybu, do povo Munduruku, no Pará. (© Valdemir Cunha / Greenpeace)
Por isso, neste Dia do Índio, queremos celebrar os povos indígenas do Brasil e sua importância histórica para a identidade do país, mas também seu papel fundamental na proteção da floresta e do clima.
A proteção dos direitos constitucionais indígenas é de interesse de todos os brasileiros. O primeiro passo para mudar essa história marcada por violência e violações de direitos é vencer o desinteresse e, aos poucos, perceber a diferença como riqueza e traço cultural do Brasil. Por isso, respondemos abaixo alguns dos principais mitos que chegam a nós via redes sociais.
Índio, sim. Com muito orgulho.
Muita terra para pouco índio.
“Há muita terra para pouco índio? Não. Como costuma dizer o socioambientalista Márcio Santilli, ‘há muita terra para pouco fazendeiro’. Segundo o Censo de 2010 do IBGE, há 517 mil índios aldeados em menos de 107 milhões de hectares de terras indígenas, o equivalente a 12,5% do território brasileiro. E onde estão essas terras? Mais de 98% delas estão na Amazônia Legal – e menos de 2% fora de lá. Já os 46 mil maiores proprietários de terras, segundo o Censo Agropecuário do IBGE, exploram uma área maior do que essa: mais de 144 milhões de hectares.
Sobre a realidade da concentração fundiária no país, que continua a crescer, o Cadastro de Imóveis Rurais do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) mostra que as 130 mil grandes propriedades rurais particulares concentram quase 50% de toda a área privada cadastrada no Incra. Já os quase quatro milhões de minifúndios equivalem, somados, a um quinto disso: 10% da área total registrada. Em entrevista ao jornal O Globo, o pesquisador Ariovaldo Umbelino de Oliveira, coordenador do Atlas da Terra, afirmou que quase 176 milhões de hectares são improdutivos no Brasil. Prestar atenção nos números já é um começo para pensar, em vez de simplesmente aderir.” [Artigo ‘Os Índios e o golpe na Constituição’, de Eliane Brum publicado no El País (13.04.2015)]
Por que a sobrevivência de um pequeno grupo de índios é mais importante que uma grande hidrelétrica para fornecer energia para milhões de brasileiros?
Hidrelétricas na Amazônia são como grandes elefante-brancos no meio da floresta. Trazem consigo efeitos desastrosos para a vida do rio, da floresta e dos povos que dependem deles para viver. Somos um país mega-diverso, graças também aos povos indígenas. Guardiões da floresta, eles protegem nossa biodiversidade. Estudos mostram que as Terras Indígenas são a forma mais eficiente para combater o desmatamento. As florestas dessas áreas são também mais resilientes e estocam mais carbono que qualquer outra área protegida.
O Brasil não precisa de novas hidrelétricas na Amazônia. Investindo em fontes renováveis como eólica e solar, o Brasil assegura a sobrevivência dos povos indígenas, da biodiversidade, além de diversificar sua matriz, trazendo mais segurança energética para todos os brasileiros.
Mas os índios já são muito beneficiados pelo governo e não oferecem nenhum retorno à nação.
Sabia que a demarcação de Terras indígenas e Unidades de Conservação são a maneira mais eficiente de proteger a floresta? Para se ter uma ideia, de acordo com o SAD, 80% dos alertas de desmatamentos identificados em janeiro deste ano estavam em áreas particulares, enquanto que nas TIs este número não chegou a 1%. Outro estudo recente, do World Resources Institute (WRI), demonstrou que, no Brasil, os níveis de desmatamento são 11 vezes mais baixos nas áreas da floresta amazônica em que há terras indígenas do que nas demais áreas de floresta. O estudo também revela que os estoques de carbono nessas áreas chegam a 17,65 bilhões de toneladas.
Considerando que a crise climática é o maior desafio atual da humanidade, ainda temos muito a aprender com os povos indígenas. O que pesquisas qualitativas têm mostrado é que os povos indígenas de todo mundo foram capazes de desenvolver estratégias próprias de adaptação às mudanças climáticas, coisa que os não-indígenas ainda estão longe de resolver.
O certo não seria “integrar” os índios à cultura urbana?
O caminho da integração forçada levou a exterminio de milhares de indígenas e não foi capaz de respeitar a auto-determinação dos povos. Esta não é uma discussão entre certo e errado, mas de respeitar o modo de vida dos povos idígenas e a vontade destes em estabelecer um maior ou menor grau de aproximação com outras culturas.
Ao afirmar o direito dos índios de serem diferentes, A Constituição de 1988 reconheceu aos povos indigenas do Brasil o direito de permanecer como tal, se assim o desejarem, cabendo ao Estado assegurar-lhes as condições necessárias para que isso ocorra - a começar pela demarcação das terras indígenas.
Os índios que usam roupas de gente branca e celular podem ser considerados “indígenas de verdade”?
De acordo com a Funai, existem 243 etnias indígenas no Brasil, que falam 150 línguas , sendo que apenas uma pequena parcela deste total fala português. Não é porque o índio usa roupa e tem um grupo no Whatsapp que ele deixa de ser índio. A identidade indígena está mais ligada a sua cultura, cosmologia, modo de vida e a sua língua original. Você se sente menos brasileiro quando fala no seu celular americano, fabricado na China?
Você deixa de ser brasileiro se muda de país, se deixa de comer acarajé e de falar português todos os dias? Todas as culturas - indígenas ou não - são dinâmicas, não estão paradas no tempo e, por isso, mesmo que deixem de praticar algum costume, de falar suas línguas e até de viver em seus territórios tradicionais, muitas vezes obrigados, continuam sendo quem são. As línguas indígenas que eram estimadas em mais de 1.000 antes da invasão portuguesa, foram reduzidas à atuais 150 graças à colonização e à catequese - que obrigaram, quase sempre à força, os povos indígenas a falar a língua do colonizador. Foi também por causa desse processo que muitos povos tiveram que abandonar alguns de seus principais costumes, mas, ainda assim, não deixaram de se considerar - nem de serem considerados - indígenas.