segunda-feira, 26 de outubro de 2015
Foto: Greenpeace / Baas Beentjes
“A semana teve início com um violento tufão que castigou as Filipinas – a 12ª tempestade a atingir o país neste ano –, e terminou com o furacão Patricia, o mais poderoso jamais registrado no Hemisfério Ocidental, prestes a atingir o México. São notícias que nos lembram de que já estamos sentindo os impactos das mudanças climáticas.
“Enquanto isso, as conversas em Bonn, na Alemanha, ocorreram como se não houvesse urgência alguma. Isso aumenta a pressão sobre as negociações que serão realizadas em Paris e agrava as dificuldades para que se chegue a um acordo ambicioso.
“Por outro lado, temas fundamentais – como o objetivo de longo prazo de eliminar os combustíveis fósseis – estão de volta ao texto de negociação e recebem cada vez mais apoio das nações. Queremos palavras que sinalizem o fim da era dos combustíveis fósseis e apontem para um mundo com 100% de energias renováveis. Já temos um começo.
“Além disso, cada vez mais países vêm apoiando um mecanismo que eleve os compromissos climáticos a cada cinco anos. Esse processo precisa começar antes de 2020, para que não se perca em ambições frágeis.
“A constatação de que o tema ‘Perdas & Danos’ continua no texto também é positiva. Este mecanismo é indispensável para os mais pobres, que estão perdendo suas casas neste exato momento, em países como Filipinas e México.
“Acreditamos, no entanto, que o texto está longo demais. Faltando apenas cinco semanas para a conferência de Paris, estamos diante de 55 páginas – que não são específicas o bastante no caso de alguns temas essenciais. O motivo é claro: os países produtores de petróleo estão tentando bloquear as negociações e se apropriar do processo, em benefício próprio. Não podemos permitir que façam isso impunemente.
“As limitações de tempo vêm se transformando num grave problema. Os negociadores estão ficando nervosos – o que é compreensível, considerando o que está em jogo. Todos querem ser os últimos a mostrar as cartas, mas nem todos terão o ás de espadas – e o assunto é sério demais para se transformar numa partida de pôquer. As nações precisam baixar as cartas e jogar juntas, numa única equipe.
“Nossa esperança está nas mudanças que vêm transformando por fora o processo de negociação da ONU. Este ano tivemos a declaração do G7 sobre a ‘descarbonização’, a Encíclica Papal, a cooperação entre China e Estados Unidos sobre mudanças climáticas, e o encontro entre Ban Ki-Moon e líderes globais na ONU – do qual surgiu uma declaração final que inclui 100% de energia limpa como uma das alternativas.
“O mundo corporativo também passa por uma mudança de mentalidade. Há poucos dias a Enel, gigante italiana do setor energético, afirmou que vai eliminar totalmente o carvão até 2050. Os investidores estão entendendo o recado: a era dos combustíveis fósseis acabou, e é preciso acelerar a transição de investimentos marrons para investimentos verdes.
“Os ventos da mudança sopram no mundo da energia. Paris precisa sentir esse movimento e se curvar a ele”.
A seguir, a resposta geral do Greenpeace ao documento:
O novo texto reflete parte dos movimentos que vêm empurrando o mundo rumo à proteção do clima. Isso se aplica especialmente ao objetivo de longo prazo de eliminar os combustíveis fósseis e ao mecanismo para que os compromissos climáticos se tornem mais ambiciosos em intervalos regulares.
No entanto, o desafio de chegar a um acordo universal é gigantesco, e vai exigir grande vontade política dos ministros e chefes de estados presentes em Paris.
Avaliação detalhada do Greenpeace
- O texto cresceu para 55 páginas, incluindo o Acordo e a Decisão
- O novo texto baseia-se, em grande parte, na negociação e nas sugestões dos co-facilitadores de grupos temáticos. No entanto, pequenas revisões foram feitas entre a conclusão dos grupos e a divulgação do texto
- O novo texto é mais equilibrado e contém mais alternativas do que a versão inicial emitida pelos co-facilitadores antes da sessão
- Houve diferentes níveis de progresso entre os vários temas; de maneira geral, questões de natureza mais técnica avançaram mais do que assuntos com maior carga política (mitigação, finanças, Perdas & Danos)
Objetivo de Longo Prazo (Artigo 3.1)
- Já temos no texto elementos indicando que o fim da energia fóssil é inevitável. Isso precisa ocorrer em 2050, e não no final do século
- O termo “descarbonização”, que não constava da redação anterior, reapareceu na nova versão, onde surge como uma alternativa
- Em Bonn, os países menos desenvolvidos e as pequenas ilhas-estado se alinharam para apoiar um objetivo mais ambicioso para o longo prazo
Revisão regular para ampliação da ambição (Artigos 3 & 10)
- Agora existe uma opção clara no texto de negociação para que as partes comuniquem sua INDC (sigla em inglês para Contribuição Nacionalmente Determinada Pretendida) a cada 5 anos, dentro de um cronograma comum e sincronizado (Artigo 3.8)
- Foi proposto que uma revisão do progresso atingido aconteça a cada 5 anos, a partir de 2023 ou 2024
- Houve um movimento rumo à resolução de que a revisão do progresso atingido inclua mitigação, adaptação e modos de implantação
- Ainda não está claro como a revisão do progresso atingido vai garantir que as partes aumentem suas ambições – não existe nenhum processo em andamento para avaliar as INDCs, quando forem divulgadas, de modo a permitir um ajuste para cima
Transparência (Artigo 9)
- De maneira geral, houve progresso e foram estabelecidas opções claras
- Caminha-se em ritmo adequado rumo a um modelo de transparência que cubra tanto ações quanto apoio, com bom potencial para uma redação final significativa e justa em Paris; entretanto, as opções disponíveis ainda representam riscos e não esclarecem se a implantação poderá conduzir a resultados adequados
- As opções apresentadas no texto incluem o princípio fundamental de não retroceder, bem como o reconhecimento de que diferentes níveis de desenvolvimento dos países exigem diferentes níveis de responsabilidade
- Algumas opções de redação ainda apresentadas no texto podem enfraquecer o cumprimento das metas, já que abrem espaço para a não-observância; além disso, os mecanismos para garantir uma melhora na qualidade dos relatórios ao longo do tempo são muito limitados
Perdas & Danos (Artigo 5)
- O texto permanece dividido: as duas propostas em jogo são, a rigor, um tudo ou nada
- Opção 1: não há qualquer referência a Perdas & Danos no Acordo (proposto pelo grupo de países chamado “Umbrella Group”, que continua preocupado com custos de indenizações e responsabilização)
- Opção 2: uma seção detalhada, protegida dentro do Acordo, estabelece um mecanismo internacional para tratar de Perdas & Danos (trata-se da formulação de preferência do grupo de países G77)
- Para os países em desenvolvimento, um Acordo que contenha no mínimo uma referência a Perdas & Danos é ponto inegociável, e essa questão provavelmente não será resolvida antes de Paris