Cargill de volta à berlinda

Notícia - 20 - jul - 2010
Com dez anos de atraso, empresa apresenta Estudo de Impacto Ambiental de seu terminal de grãos em Santarém. Ministério Público aponta dados falsos no documento.

Membros do Ministério Público Estadual e Federal e o secretário de Meio Ambiente do Pará na audiência pública da Cargill, em Santarém. ©Greenpeace/Carlos Matos

Há dez anos enroscada na Justiça com o terminal graneleiro que construiu irregularmente no porto de Santarém, Pará, a Cargill continua tendo que se explicar. Na última sexta-feira, dois dias após a audiência pública que discutiu o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do empreendimento, os Ministérios Públicos Estadual e Federal do Pará entraram com um pedido de abertura de inquérito policial para investigar o uso de dados falsos no documento.

O possível uso de informações manipuladas foi anunciado durante a audiência pública, por uma equipe técnica do MPE que analisou o documento. Segundo a promotora de Justiça do órgão, Lilian Braga, o caso será apurado não só pela Polícia Civil, mas pelo próprio Ministério Público. “Foram constatados alguns dados que não estão de acordo com a fonte citada, e outros que são de períodos diferentes do informado”, explica Lilian. “Isso nos preocupou, porque é esse EIA que está subsidiando o licenciamento. Imagina a licença ser concedida a partir de dados inadequados?”.

A investigação deve ser finalizada até o fim de agosto. Enquanto isso, fica nas mãos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) a decisão de dar ou não a licença para a empresa, que pretende ainda expandir a capacidade do terminal em 50%. “Não temos ingerência para dizer à Sema que pare o processo de licenciamento por conta da investigação”, informa a promotora. Mas, caso a secretaria resolva atropelar a denúncia, o MP pode entrar com uma nova ação civil pública.

Assim como o Ministério Público, outras instituições e organizações entregaram análises técnicas à Sema apontando falhas no EIA da Cargill. “Independentemente desse inquérito policial, o EIA apresentado tem falhas graves. Diferentes instituições identificaram isso e encaminharam seus pareceres à secretaria, como o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém (STTR), a Comissão Pastoral da Terra (CPT), a Frente de Defesa da Amazônia e o próprio Ministério Público”, diz Raquel Carvalho, da campanha Amazônia do Greenpeace.

A governança frouxa no caso da Cargill gera preocupação, não só pela intenção da empresa em expandir suas atividades, mas também pelos novos empreendimentos que devem chegar à região. Um novo terminal de grãos já está em processo de licitação para o Porto de Santarém, e há dois outros lotes disponíveis para arrendamento de terminais similares.

“Se o governo não estabelecer e cobrar regras claras para operações de escoamento de grãos pelo porto de Santarém, podemos ter um novo ciclo de devastação na região”, alerta Raquel Carvalho.

 

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