O evento foi organizado pela Funai após decreto presidencial (© Alan Azevedo / Greenpeace)
Acontece essa semana em Brasília a 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista, que tem o objetivo de avaliar as ações do Estado brasileiro em relação aos direitos indígenas. Convocada por decreto presidencial e coordenada pela Fundação Nacional do Índio (Funai), aproximadamente 1,5 mil indígenas do Brasil inteiro estão confirmados para reafirmar as garantias reconhecidas aos povos indígenas no país e propor diretrizes para a construção e a consolidação da política nacional indigenista.
A cerimônia de abertura aconteceu nessa segunda-feira, dia 14, com a presença do Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e do presidente da Funai, João Pedro da Costa. Assim como já vinham fazendo, ambos se posicionaram contra a PEC 215, proposta de emenda à constituição que dará ao Congresso Nacional a palavra final na demarcação de terra, e a favor dos direitos indígenas.
Frente ao discurso sempre igual dos representantes governamentais, a liderança indígena Sônia Guajajara, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), enfrentou a mesa: “Nós sempre acreditamos na palavra dada, é tradição nossa acreditar. Nós escutamos muitas vezes autoridades de governo, a exemplo do próprio ministro da Justiça, se pronunciarem contra a PEC 215. Mas não sentimos na prática a efetividade dessa fala”.
Mais de dois mil indígenas de todo o país compareceram à Conferência, em Brasília (© Alan Azevedo / Greenpeace)
Segundo a liderança nacional, a Conferência é um momento muito importante desde o começo de um longo processo de 142 etapas locais e 26 regionais, no Brasil inteiro, que resultou em cerca de cinco mil propostas. “Precisamos que o governo demonstre isso com atitude, não somente com discursos. Não vamos, de forma alguma, abrir mão da demarcação de nossos territórios. Tem que haver mudança de atitude nesse ministério e na Funai”, defendeu a Guajajara.
O discurso dos indígenas é uníssono. Eles querem ser considerados como uma das tantas riquezas desse país, e não como o empecilho para o seu desenvolvimento. Querem, acima de tudo, ser tratados com respeito e dignidade.
Deborah Duprat, Subprocuradora Geral da República, fala em mesa de debate da Conferência. À sua esquerda está o presidente da Funai, João Pedro da Costa (© Alan Azevedo / Greenpeace)
A maior conferência indígena
O econtro busca fortalecer o diálogo do governo brasileiro com os mais de 300 povos indígenas do Brasil. São, ao todo, 2,2 mil pessoas envolvidas na construção de políticas públicas e garantia de direitos dos povos indígenas. Dessas, 1.887 são delegados eleitos nas etapas regionais, sendo 1.229 delegados indígenas.
O evento tem a duração de uma semana, do dia 14 ao dia 17 de dezembro. Diversas mesas e palestras com a presença de lideranças indígenas, representantes de órgãos do governo, procuradores da República e cientistas ajudarão a definir os encaminhamentos para a construção de uma política nacional indigenista. Para saber mais, acesse o site da Funai ou faça o download da programação do evento.
O encontro vai até quinta-feira, 17 de dezembro (© Alan Azevedo / Greenpeace)