Notícia - 31 - mai - 2017
O texto, que segue agora para sanção de Temer, permite transferência de terras da União a especuladores fundiários e anistia grileiros, gerando mais desmatamento e violência
O trator de destruição ambiental dirigido pela bancada ruralista e pelo presidente Temer continua a todo vapor. Nesta quarta (31), o Senado aprovou a polêmica Medida Provisória (MP) 759 sobre regularização fundiária e urbana. Conhecida como a MP da Grilagem, a proposta - a aprovada na Câmara na semana passada e que segue agora para sanção presidencial -, abre a possibilidade de transferência de terras da União a grandes especuladores fundiários, anistia grileiros de terras, enfraquece a reforma agrária e acaba com o conceito de uso social da terra. Com isso, a medida resultará em aumento do desmatamento de florestas, a disputa pela posse de terras e, consequentemente, a violência no campo.
O texto foi enviado ao Congresso sem nenhuma participação da sociedade e de estudiosos da área. “A medida reformula e revoga uma série de legislações sobre regularização fundiária que vem sendo discutidas há décadas. Anular décadas de trabalho e instituir novas regras via MP, sem nenhuma consulta pública e sem envolver especialistas, é uma aberração”, avalia Marcio Astrini, coordenador de Políticas Públicas do Greenpeace.
Para o Ministério Público Federal (MPF), a medida não respeita a Constituição. “A previsão de indenização mediante pagamento em dinheiro por desapropriações para fins de reforma agrária é inconstitucional”, afirma o MPF em nota.
A MP 759 faz parte de um pacote de medidas patrocinado pela bancada ruralista, que visam beneficiar grileiros, vender terras do país aos estrangeiros, acabar com a reforma agrária, liberar agrotóxicos, flexibilizar o Licenciamento Ambiental e acabar com Unidades de Conservação. Na semana passada o Senado aprovou também as MPs 756 e 758, que reduzem a proteção de quase 600 mil de hectares de florestas – o equivalente a quatro vezes a cidade de São Paulo. “A cada canetada, áreas deixam de ser protegidas, indo para as mãos de grileiros e, por fim, podendo ser vendidas a estrangeiros. Não são ações isoladas. São articuladas e todas conversam com a destruição”, analisa Astrini.
Diante desse cenário, mais de 140 organizações e entidades ambientalistas, indígenas, de direitos humanos e do campo se uniram no #Resista, movimento de resistência contra os retrocessos ruralistas. Neste momento, precisamos nos unir e exigir que Temer impeça que absurdos como as MPs 756, 758 e 759 entrem em vigor. Junte sua voz a esse movimento e mande um recado direto para o presidente nas redes sociais pedindo #vetatudo.