Multiplicadores solares instalam placas em São Paulo. (©Paulo Pereira/Greenpeace)
O mês de dezembro está se mostrando um dos mais ensolarados de 2015 – pelo menos no que diz respeito à pauta de energia solar junto ao Congresso Nacional.
Nesta quarta-feira (16/12), o PL do Sol (8322/14) foi aprovado na Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados, sendo essa a terceira boa notícia dos últimos dias para que em breve o Brasil conte com muito mais placas fotovoltaicas gerando eletricidade.
Esse projeto de lei prevê isenções de tributos em alguns componentes dos sistemas fotovoltaicos, tornando seu acesso 20% mais barato para o consumidor final. Além disso, o projeto também prevê a liberação do uso do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para o cidadão que tenha interesse em gerar sua própria eletricidade a partir do sol e economizar na conta de luz. Se for aprovado e virar lei, o PL será um passo importante para a disseminação da energia solar no Brasil, afinal, o sistema se tornará muito mais acessível a todos os brasileiros.
A votação do PL na CME contou com apoio do Greenpeace e dos internautas que, desde segunda-feira, fizeram pressão nas redes sociais dos deputados da Comissão, pedindo a eles que aprovassem o texto. Em três dias, foram quase 35 mil interações do público, entre curtidas, compartilhamentos e comentários no Facebook e Twitter.
O próximo passo agora é a aprovação do PL do Sol na Comissão de Finanças e Tributação. “Nessa etapa, a mobilização e pressão popular serão ainda mais importantes, pois o governo já deu mostras de que resistirá ao projeto”, explica Bárbara Rubim, da campanha de Clima e Energia do Greenpeace Brasil.
Mas, assim como o ano não chegou ao fim, as boas novas para a energia solar também não.
Hoje também foi aprovado no plenário do Congresso o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentários, instrumentos que definem como será o orçamento federal nos próximos anos. Os projetos foram aprovados com emendas que criam dotações para a energia solar em prédios públicos, principalmente em escolas. Essas emendas também fazem parte de um esforço que o Greenpeace realizou junto aos parlamentares ao longo do ano. Agora, os projetos seguem para sanção da Presidenta Dilma Rousseff.
“Ainda temos um caminho a percorrer, mas as vitórias de hoje nos colocam mais perto de um Brasil que produz sua eletricidade sem prejudicar o meio ambiente, nem pesar no bolso do consumidor. A meta que lançamos no início de 2014, de termos um milhão de telhados solares até 2020, está cada vez mais próxima”, concluiu Rubim.