Bruxelas, 6 de dezembro de 2017 - O Greenpeace Holanda publicou 171 páginas de um documento de conversas secretas para um acordo comercial entre a União Europeia (UE) e o Mercosul. Os negociadores dos países estão em Bruxelas nesta semana para rodadas decisivas de negociação para fechar um acordo comercial que se arrasta há 17 anos.
Os vazamentos expõem o fracasso da Comissão Europeia e dos governos europeus em cumprir os compromissos de transparência. Diversas ONGs advertem que o acordo comercial UE-Mercosul, se concretizado, poderá ser uma grande ameaça para o clima e para a conservação de habitat naturais na América do Sul, incluindo a Amazônia e o Cerrado, no Brasil.
Os negociadores da UE ofereceram aos países do Mercosul – Argentina, Brasil, Uruguai, Paraguai - um aumento de 78 mil toneladas nas importações de carne bovina, o que representa um aumento entre 100 mil e 130 mil toneladas na oferta. Atualmente, o Mercosul exporta cerca de 200 mil toneladas de carne bovina para a UE. Segundo reportagens publicadas na imprensa internacional, a UE está buscando incrementar suas exportações, em especial de automóveis.
"As negociações sem transparência prejudicam a democracia e a confiança pública nos políticos. Este acordo comercial, em particular, é ofuscado por graves alegações de corrupção no Brasil, assassinatos de ambientalistas e líderes indígenas e uma grande ameaça ao meio ambiente”, afirma Kees Kodde, especialista em política comercial do Greenpeace Holanda. “Os países do Mercosul querem aumentar as exportações de carne para a Europa, o que poderá levar ao aumento do desmatamento da Amazônia e do Cerrado no Brasil e no Chaco, na Argentina, para criação de gado”.
A soja é o produto mais exportado dos países do Mercosul para a UE, representando 22% do valor das exportações - 94% do farelo de soja da UE provêm dos países do bloco. Se o acordo for aprovado, pesquisadores estimam que as importações de soja aumentem substancialmente.
O impacto da pecuária na floresta amazônica já é conhecido, sendo a criação de gado o principal vetor de desmatamento do bioma. Atualmente, 65% da área desmatada na região está ocupada por pastagens. De agosto de 2015 a julho de 2016, o desmatamento na Amazônia brasileira foi de 7.893 km² - um aumento de 29% em relação a 2015. A taxa média de desmatamento entre 2013 e 2017 foi 38% superior a 2012, ano com a menor taxa registrada.
A expansão da soja para alimentação animal e outras culturas estão ameaçando também o Cerrado brasileiro, a savana mais biodiversa do mundo e reconhecida como berço das águas do Brasil por abrigar as nascentes de 8 das 12 regiões hidrográficas brasileiras. O bioma já perdeu em torno de 50% de sua formação original devido à expansão do agronegócio. Em 2015, foram 9.483 km² de área desmatada - seis vezes a área da cidade de São Paulo - uma taxa de 52% superior à Amazônia.
A Comissão Europeia se comprometeu a melhorar a transparência nas negociações comerciais, porém publicou a posição de negociação da UE em apenas algumas áreas, sem divulgar textos consolidados que refletem a contribuição de ambas as partes negociadoras.
Se concluído, o acordo UE-Mercosul poderá ser o maior acordo comercial da UE, cobrindo um volume comercial semelhante ao negociado com o Japão.
Acesse: www.trade-leaks.org e www.greenpeace.eu