Ativistas do Greenpeace protestam no Ministério da Fazenda, em Brasília, e pedem ao ministro Joaquim Levy que incentive a energia solar no Brasil. Levy é um dos responsáveis por solucionar a forma como o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) incide na micro e na minigeração de energia. ©Greenpeace/Joel Rodrigues
O dia amanheceu e os primeiros raios de Sol iluminaram Brasília. No entanto, o astro-rei estava preso em uma jaula ao lado do Ministério da Fazenda e pedia para ser libertado por seu ministro, Joaquim Levy, um dos responsáveis por resolver a questão do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que impede o desenvolvimento da energia solar no Brasil.
“O Brasil é um dos países com melhor potencial para energia solar no mundo e ainda tem muita lição de casa para fazer para que a fonte seja incentivada”, diz Barbara Rubim, da Campanha de Clima e Energia do Greenpeace Brasil. “Uma das tarefas a ser cumprida é solucionar a incidência do ICMS na micro e minigeração de energia elétrica no país”. Ao lado do Sol preso, ativistas seguravam um banner com a mensagem "Levy, deixa o Sol brilhar no futuro do Brasil".
Hoje, a energia que o brasileiro gera vale menos do que a que é consumida da rede, isso porque o ICMS incide sobre o valor total de energia consumido (bruto) e não somente sobre o valor final, no qual é descontada a energia gerada. O custo da geração de energia por painéis solares poderia ser cerca de 20% menor caso o tributo deixasse de ser aplicado e a estimativa é de que, com esta mudanças, o Brasil poderia ter 55% a mais de sistemas conectados à rede em um futuro não tão distante.
Se o Governo Federal quer dar um sinal de que pretende investir em energias renováveis, este passo precisa ser tomado. A regulamentação do ICMS sobre a eletricidade é feita pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (ConFaz), órgão composto pelos Secretários da Fazenda de todos os Estados e do Distrito Federal e presidido pelo Ministro da Fazenda.
Ainda na manhã desta terça-feira, dia 07 de abril, membros do Greenpeace protocolaram um pedido formal ao Ministro, e aguardavam a sua presença. A próxima reunião do ConFaz será na sexta-feira, 10 de abril.
“Este passo importante pode acontecer nesta próxima reunião do Conselho da Fazenda. Precisamos pressionar para que esta medida seja alterada para que o Brasil possa abraçar sua vocação natural que é a energia solar”, conclui Rubim.
Energia solar na prática
Para mostrar a importância de solucionar a questão do ICMS e mostrar que a energia solar já é uma energia do presente e não do futuro, o Greenpeace realiza um crowdfunding (financiamento coletivo) para instalar painéis solares em duas escolas públicas, uma em Uberlândia e outra em São Paulo.
“Escolhemos uma escola em Minas Gerais porque este foi o primeiro Estado a alterar a forma de cálculo do ICMS, dando um forte incentivo para que os mineiros possam gerar sua própria eletricidade. Dessa forma, vamos mostrar que a escola de Uberlândia terá vantagens econômicas e pedir que todas as instalações no Brasil possam ter as mesmas condições e benefícios”, continua Rubim.
Mais de 1800 estudantes serão beneficiados com as instalações. As duas escolas vão economizar cerca de R$25 mil por ano em suas contas de luz e o valor será revertido em atividades extracurriculares, passeios e viagens aos alunos. Você pode nos ajudar a tirar este projeto do papel e torná-lo realidade. Ajude-nos a mostrar que energia solar é possível e que ainda pode trazer cultura e educação.
