MPF do Pará promove Audiência Pública para debater construção de usina

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Notícia - 27 - jan - 2016
O projeto de construção da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós e seus impactos socioambientais estarão no foco do debate, que terá a participação de especialistas no tema e a presença de representantes do povo Munduruku

Índios Munduruku protestam contra a construção da usina de São Luiz do Tapajós (© Marizilda Cruppe / Greenpeace)

O Ministério Público do Pará (MPF/PA) promoverá, no próximo dia 29, uma audiência Pública, em Santarém, para debater com a população os impactos ambientais decorrentes da construção da hidrelétrica de São Luís do Tapajós, que o governo pretende construir na região. Durante o evento, serão apresentados detalhes sobre o processo judicial movido pelo MPF por irregularidades no licenciamento ambiental e o resultado de investigações sobre o projeto.

A audiência é voltada à toda a população de Santarém e região e contará com a presença de nove lideranças Munduruku, entre elas, Arnaldo Kabá, Cacique Geral do povo Munduruku, e o cacique Juarez Saw, da aldeia Sawré Maybu, um dos locais que ficarão debaixo da água, caso o governo brasileiro siga adiante com sua política de construir hidrelétricas na Amazônia.

O coordenador campanha de Clima e Energia do Greenpeace Brasil, Ricardo Baitelo, estará presente, com uma apresentação sobre o atual cenário energético brasileiro e as possibilidades de diversificação da matriz com novas renováveis, como eólica e solar. Também estará no encontro o pesquisador Philip Fearnside, doutor em Ciências Biológicas, que coordenou da elaboração do relatório “Barragens do Rio Tapajós - análise crítica e independente sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) da hidrelétrica São Luiz do Tapajós”. A análise expôs a fragilidade do relatório apresentado ao IBAMA em julho de 2014, onde, segundo laudos técnicos emitidos pelo Ibama, Funai, Iphan e Ministério da Saúde, haviam inúmeros erros e graves omissões.

Conheça o relatório resumido aqui.
 

Entre as pautas da audiência estarão os problemas enfrentados por comunidades em obras similares, como a de Belo Monte, os principais impactos sociais, ambientais, econômicos e turísticos decorrentes deste tipo de empreendimento., assim como as irregularidades encontradas durante o planejamento e instalação da usina hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira, e a possibilidade de reincidência do mesmo tipo de ilegalidade no Tapajós.

A audiência terá, ainda, a participação de representantes do Ministério de Minas e Energia (MME), do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Fundação Nacional do Índio (Funai), da Centrais Elétricas do Brasil (Eletrobrás), das prefeituras de Santarém, Belterra, Aveiro e Itaituba, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Poder Legislativo (federal, estadual e municipais) e do Poder Judiciário federal (Santarém e Itaituba).

Não pode participar? Então acompanhe nossa cobertura em tempo real pelo Twitter do  Greenpeace.

Serviço:

Audiência Pública realizada pelo MPF para discussão dos impactos da usina hidrelétrica São Luiz do Tapajós
Data: 29 de janeiro, às 14h
Local: Auditório da Associação Comercial e Empresarial de Santarém (Aces), a Praça da Bandeira, 565, centro.

 

 

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(Não registado) NILTON BR says:

As autoridades brasileiras não aprendem com os erros cometidos em passado não muito distante e afrontam a sociedade ao menosprezar estudos de impacto ambiental e social que deveriam ser respeitados antes da execução de grandes obras de engenharia. No início da década de 1970 a omissão de estudos sobre o impacto social que a construção da rodovia BR-174 causaria ao atravessar região habitada por populações nativas provocou o desaparecimento de cerca de 2000 indígenas da etnia Waimiri-Atroari. Apesar de os nomes dos desaparecidos não terem sido incluídos na lista elaborada pela Comissão Nacional da Verdade, que continha a identidade das vítimas de violações de Direitos Humanos ocorridos durante a vigência da Ditadura Militar, esse ato de violência não foi esquecido por quem respeita valores humanitários ou por quem tem sangue indígena correndo nas veias. Os Waimiris habitavam um território que se estendia de Manaus até o sul de Roraima, naquela época escolhido para ser atravessado pela rodovia que ligaria Manaus a Boa Vista, a BR-174. A estrada foi projetada para captar investimentos de companhias mineradoras multinacionais, com o objetivo de viabilizar a extração de minérios estratégicos da região localizada no alto do rio Uatumã e também preparar a construção da usina hidrelétrica de Balbina. Em vez de alterar o traçado da rodovia, desviando-o de aldeias onde viviam os nativos e assim evitar previsíveis conflitos com os operários que trabalhariam na sua construção, o governo da época optou por expulsar os índios utilizando um aparato bélico que incluiu aviões e helicópteros. As bombas de napalm e as metralhadoras provocaram o mesmo efeito devastador dos bombardeios efetuados pelo exército americano na Guerra do Vietnã. Os relatos dos sobreviventes ficaram registrados no relatório entregue à Comissão Nacional da Verdade. Um dos waimiris conta que "o homem civilizado jogou, de um avião, um pó que queimou a garganta dos índios, que logo morreram". De acordo com o relatório, depoimentos idênticos foram dados por outros indígenas. O documentário "AmazôniAdentro", dirigido pelo jornalista Edílson Martins e veiculado pela TV Brasil, relata o depoimento do waimiri Viana Womé Atroari: "Foi assim, tipo bomba, lá na aldeia. Dos índios que estavam na aldeia, não escapou ninguém. Ele veio no avião e de repente esquentou tudinho, aí morreu muita gente. Foi muita maldade na construção da BR-174. Aí veio muita gente e pessoal armado, assim, pessoal do Exército, isso eu vi. Eu sei que me lembro bem assim: tinha um avião assim, desenho de folha, assim, um pouco vermelho por baixo. Passou isso aí, morria rapidinho pessoa. Desse aí que nós víamos." A solução encontrada pelo Governo Brasileiro para resolver o litígio com os indígenas que obstruíam a construção da BR-174 lembra o conceito de “guerra justa”, banalizado durante o Período Colonial, que não era nada mais nada menos que uma autorização para exterminar índios considerados belicosos, tratando como belicosos todos os nativos que não cooperassem com os invasores de suas terras. Desprezando a opção de iniciar um processo de contato, através de indigenistas da FUNAI, para transferir as aldeias para outro local, as autoridades brasileiras optaram pela solução rápida. O massacre dos índios da etnia Waimiri-Atroari é mais um ato genocida cometido pelo Estado Brasileiro contra populações nativas e soma-se a inúmeros outros, pouco documentados ou sem nenhum registro histórico, ocorridos durante o Período Colonial e o Período Imperial. Mais detalhes podem ser encontrados nos sites abaixo:

http://www.cartacapital.com.br/politica/2000-waimiri-atroari-desaparecidos-na-ditadura

http://www.ihu.unisinos.br/entrevistas/508652-waimiri-atroari-desaparecidos-politicos-entrevista-especial-com-egydio-schwade

http://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2012/11/12/comissao-da-verdade-apura-mortes-de-indios-que-podem-quintuplicar-vitimas-da-ditadura.htm

Enviado 28 - jan - 2016 às 17:39 Denunciar abuso Reply

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