Em protesto, Estátua da Liberdade sofre com a mudança climática. Foto: © Christian Åslund / Greenpeace
Foi apresentado nesta terça-feira, durante a Cúpula do Clima da ONU, um Compromisso Global pelas Florestas. O documento traz objetivos para deter a perda de florestas naturais em todo o mundo. Apesar de importante, ele deveria ser mais ousado, segundo avaliação do Greenpeace. Porém, nem mesmo esse texto o governo brasileiro se deu ao trabalho de assinar.
A equipe da Presidente disse que não teve acesso ao conteúdo. Já o conselheiro-sênior de política ambiental do Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (PNUD) desmentiu, afirmando que foram realizadas tentativas para chegar ao governo brasileiro, mas não obteve resposta. O diz que me disse demonstra de forma clara os rumos que a Presidenta Dilma adota na questão ambiental; discurso bonito, nenhuma ação.
A caneta presidencial não falha apenas em solos internacionais. O atual governo foi o único a não criar unidades de conservação na Amazônia desde o fim da ditadura, e também não ratificou o protocolo de Nagoya. A caneta só apareceu carregada para aprovar o novo Código Florestal, dando anistia a quem desmatou nossas florestas.
"Precisamos de leis que protejam as florestas e as pessoas, bem como o melhor cumprimento das leis já existentes. No documento (proposto na ONU) faltam metas ambiciosas e ações palpáveis. Enquanto celebramos os anúncios no jornal de hoje, as florestas e os povos que nela vivem enfrentam diversas ameaças, que devem ser evitadas para que o compromisso se torne realidade", afirmou Marcio Astrini, da campanha da Amazônia do Greenpeace.
Enquanto a caravana presidencial desfilava por Nova Iorque, aqui no Brasil a Amazônia perdia o equivalente a um campo de futebol de florestas desmatadas a cada minuto. Os discursos proferidos pela Presidente Dilma nos púlpitos da ONU também não mencionaram que o desmatamento da Amazônia cresceu 29% na última medição, não apresentou nenhum compromisso em acabar com esse desmatamento ou de barrar a tentativa de se acabar com as Unidades de Conservação e Terras indígenas que hoje tramitam no Congresso Nacional. E nem medidas que acabem com a madeira ilegal na Amazônia, que hoje está a taxas de até 80%. Além disso, a violência contra populações tradicionais e povos indígenas continua crescendo na floresta.
Em nota circulada na conferência, O Greenpeace demanda uma série de ações para proteger as florestas mundiais, como:
- Os governos devem assegurar o cumprimento das leis que conservam a floresta e combatem a corrupção;
- Os governos devem proteger e garantir os direitos e territórios dos povos indígenas. Atualmente, há uma série de ataques da bancada ruralista à legislação brasileira no que se refere a Terras Indígenas e Unidades de Conservação.
- Empresas devem eliminar imediatamente a prática do desmatamento de sua cadeia de produção, além de implementar políticas eficazes que garantam uma produção livre da destruição florestal. A moratória da soja no Brasil é um exemplo disso, mas o compromisso acaba no final de 2014. Por enquanto, não há uma solução de longo prazo para substitui-la.
- O financiamento para a proteção das florestas deve vir somado à redução das emissões que por queima de combustíveis fósseis. A compensação de emissões através de investimentos em florestas daria carta branca para aqueles que poluem continuarem nessa rota, representando um obstáculo ao combate às mudanças climáticas.
- Governos e instituições financeiras públicas e privadas precisam cortar o financiamento de projetos que contribuem com desmatamento e a degradação florestal.
- Finalmente, os governos de mercados consumidores precisam ajudar a cortar a demanda por commodities e produtos que têm ligação com o desmatamento, desenvolvendo políticas públicas que garantam produtos livres de desmatamento para seus consumidores.
Kumi Naidoo, diretor-executivo do Greenpeace Internacional, cobra mais ação, menos palavras: "Temos visto muitas declarações em reuniões de alto nível", concluiu Naidoo. "Mas só podemos comemorar quando as palavras bem-intencionadas resultam em ações efetivas e imediatas para salvar as florestas mundiais. Estamos ansiosos para saber mais sobre os passos que serão dados no curto e médio prazo para implementar esses compromissos".
(Clique aqui para acessar a análise completa do compromisso, feita pelo Greenpeace - em inglês)