Protesto do Greenpeace no encontro do Rio Negro e do Rio Solimões, em Manaus. (© Rogério Assis /Greenpeace)
Está agendado para o dia 7 de outubro a 13a rodada do leilão de áreas brasileiras para exploração de petróleo e gás natural. Algumas delas estão na Amazônia, sobrepostas a terras indígenas e próximas de pedaços de floresta preservados. Diante do perigo que isso representa para o meio ambiente e para os povos que ali vivem, o Ministério Público Federal do Amazonas (MPF-AM) pediu que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) retire da licitação as áreas situadas na Bacia do Amazonas.
No total, serão oferecidos 266 blocos para exploração no país. Sete deles estão na bacia amazônica e impactarão 19 terras indígenas (TIs). Também há proximidade com 15 unidades de conservação (UCs). (Veja nas imagens abaixo)
Mapa mostra as 19 Terras Indígenas (TIs) que serão impactadas pelo leilão. (Imagem: Greenpeace)
Para o MPF se há alguma incerteza sobre possíveis prejuízos, o dano ambiental deve ser evitado e o leilão ali cancelado. Os procuradores da república que assinaram a recomendação também destacam que não houve nenhum tipo de consulta prévia livre e informada aos indígenas das etnias Mura e Sateré-Mawé, as mais afetadas pelas potenciais atividades de exploração de petróleo e gás.
O estrago de uma exploração irresponsável em grandes bacias hidrográficas, como está previsto nessa rodada do leilão, pode ser grande. A atividade pode contaminar a água e o solo, além de gerar perdas na biodiversidade. O leilão é também um claro incentivo a fontes sujas e poluentes de energia, sendo que as fontes renováveis – como solar, eólica, biomassa e biocombustíveis – já se mostraram alternativas viáveis ao Brasil.
De olho em todos esses problemas que a 13a rodada do leilão pode causar ao país, o Greenpeace defende seu cancelamento, assim como a exclusão da Amazônia de todos os leilões futuros. Para lançar um alerta sobre isso, na quinta-feira passada (dia 1/10), a organização colocou em uma enorme balsa a mensagem “Deixe as fontes fósseis no chão”. A ação aconteceu no mundialmente famoso encontro das águas dos rios Negro e Solimões, cartão postal da cidade de Manaus. E um dos locais onde o governo quer explorar petróleo e gás natural.
Segundo Thiago Almeida, da campanha de Clima e Energia do Greenpeace Brasil, colocar uma dessas áreas da Amazônia em risco é jogar com o futuro da maior floresta tropical do mundo. “Mais grave ainda é apostar em uma fonte de energia do século passado quando já temos como desenvolver as fontes limpas e renováveis”, disse.
Para piorar a situação, o leilão permitirá a exploração do gás de folhelho – popularmente conhecido como gás de xisto. Nesse caso a preocupação recai principalmente nas bacias do Parnaíba e Recôncavo. Esse gás é extraído a partir do fraturamento hidráulico, o fracking – técnica de alto risco que causa altos impactos ambientais como a contaminação do solo, dos lençóis freáticos e, portanto, ameaça a água de consumo humano e usada na produção de alimentos
Na tarde dessa terça-feira, o procurador do MPF-AM Rafael da Silva Rocha se reuniu com representantes da ANP para reforçar a recomendação e explicar alguns pontos. Segundo Rocha, a ANP disse que não houve tempo hábil para que a recomendação fosse lida e que alguma decisão fosse tomada. “Torcemos agora para que amanhã, se houver o leilão, que os lotes na Amazônia não sejam arrematados”. Se forem vendidos, o Ministério Público terá um árduo trabalho de acompanhar as consequências da exploração de petróleo e gás na região para suas populações.
Os impactos negativos da indústria de energias fósseis são conhecidos. Precisamos investir na transição para uma matriz energética 100% renovável até 2050 se queremos manter nossas florestas seguras, nossos povos tradicionais respeitados e nossas emissões de gases de efeito estufa controladas.