Em outubro de 2015, Sarney Filho recebeu de Paulo Adario, do Greenpeace, parte das 1,4 milhão de assinaturas pedindo o Desmatamento Zero no Brasil. (© Adriano Machado/Greenpeace)
Neste domingo (3) o Ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho (PV), declarou ao jornal A Folha de São Paulo que o Brasil não precisa de grandes hidrelétricas na Amazônia.
Sarney Filho diz ser contrário a “qualquer projeto que não garanta o efetivo equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e social com a manutenção ou melhoria da qualidade ambiental". A entrevista faz parte da matéria “Índios contra a Usina de São Luiz do Tapajós”, do jornalista Marcelo Leite, cujo tema central é a luta dos Munduruku contra a construção da Usina de São Luiz do Tapajós em seu território.
Em outro trecho da entrevista, o ministro afirma que "a combinação de fontes renováveis e limpas como eólica, solar e de biomassa desponta como a chave para o atendimento da demanda prevista com menor potencial de impacto negativo". A matéria relata, ainda, que técnicos do ministério já trabalham em estudo de alternativas à São Luiz do Tapajós, com foco em eólica, para propor ao presidente interino, Michel Temer (PMDB).
O caminho indicado pelo ministro vai ao encontro das soluções já apontadas pelo Greenpeace em recentes relatórios, como o “Hidrelétricas na Amazônia: Um mau negócio para o Brasil e para o Mundo”, que traz diversos cenários alternativos à São Luiz do Tapajós, com diferentes projeções mesclando energia solar, eólica e biomassa, e “Alvorada”, que mostra como, com simples medidas políticas, seria possível baratear e popularizar a auto-geração de energia solar no Brasil.
“De um lado temos esse projeto da hidrelétrica, que ameaça a floresta, seus povos e a biodiversidade. Além disso, estudos do próprio governo mostram que, devido as alterações climáticas, Tapajós não entregará a energia prometida. De outro lado temos as fontes realmente limpas, que podem garantir a energia projetada, sem dano ambiental e gerando empregos. A escolha do que deve ser feito parece óbvia. A Hidrelétrica não faz sentido”, pondera Marcio Astrini, coordenador de Políticas Públicas do Greenpeace.
Parte dos estudos que sustentam as vantagens do uso de energias que podem substituir Tapajós, como a solar, estão no relatório Alvorada (link). Lá, há cenários como qual seria o impacto de o governo liberar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o trabalhador que quer usá-lo na compra de placas solares, ou então, o que aconteceria se fossem menores os tributos que incidem nas placas que compõem os painéis. Em todos os casos, o resultado é sempre o mesmo; contas de luz mais baratas para a população, e novos postos de trabalho para o país.
Além disso, enquanto a construção de uma hidrelétrica geraria empregos para um contingente localizado de pessoas, apenas no período da obra, os investimentos na energia solar poderiam gerar, num cenário otimista, quase 4 milhões de vagas de trabalho até 2030.
“Há ainda um fator preponderante para não se construir a usina, que é a existência de indígenas na região. Se construída, a barragem alagaria parte do território dos Munduruku, o que é proibido pela Constituição. Portanto, para além dos números e estudos, a usina é um atentado a lei maior do País e à vida das populações que habitam o local”, completa Astrini
A postura do Ministro é importante pois abre espaço dentro do governo para debatermos as alternativas a Tapajós, cujo projeto é recheado de contradições e que parece ter sido desenhado para atender a interesses de grupos políticos e não ao país. Esperamos que outros setores do governo, como a pasta de Minas e Energia e o próprio presidente, estudem o caso e façam uma opção pelo futuro Brasil, cancelando os planos de construção desta usina.