Adalto Munduruku discursa em plenário na Câmara dos Deputados (© Julia Moraes / Greenpeace)
Hoje foi um dia histórico para o povo Munduruku. O líder dos guerreiros, Adalto Akay Munduruku, fez parte da mesa de debate de audiência pública promovida pelas Comissões de Minas e Energia, Meio Ambiente e de Integração Nacional na Câmara dos Deputados, em Brasília. O tema é assunto de vida ou morte para essa etnia indígena do Pará: a construção da Usina Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós irá alagar seus territórios tradicionais.
Para um povo que nunca foi consultado pelo poder público sobre a construção da hidrelétrica, ter voz em um plenário da Câmara, com a presença de deputados, foi uma grande oportunidade. E Adalto Munduruku usou bem seu espaço: “Não queremos a barragem no Tapajós porque não vai trazer nada de bom para nós. Vamos perder tudo, inclusive territórios sagrados. Onde nossos espíritos vão descansar? O rio Tapajós vai ficar sujo, vai trazer peixe contaminado. Estou dizendo porque já vi isso acontecer no rio Madeira”.
O chefe dos guerreiros também destacou que o povo Munduruku é contra a construção de hidrelétricas em seu território há mais de 30 anos. “Falam que hidrelétrica é energia sustentável, limpa. É mentira, é energia suja. É só olhar os impactos que elas causam”, e completou: “O governo podia colocar placas solares em nossa terra, porque não atingem o meio ambiente. No Pará tem muito sol”.
Adalto Munduruku é chefe de todos os guerreiros das 128 aldeias Munduruku no Pará. Para nós, ele seria um general (© Julia Moraes / Greenpeace)
Sem contar Adalto Munduruku, outros 15 indígenas da mesma etnia puderam entrar para acompanhar a sessão. Mas cerca de 60 Munduruku ficaram do lado de fora do Congresso, o que foi fortemente criticado pelo deputado Edmilson Rodrigues (PSOL/PA). “Me sinto humilhado com o presidente dessa Casa proibindo a entrada dos indígenas em uma audiência pública como essa, de alto nível”.
O também paraense Arnaldo Jordy (PPS/PA) foi contundente em seu discurso: “Não há como ocultar o sentimento de indignação, revolta e inconformismo. Está tudo errado. É um modelo de produção [de energia] falido! O progresso e o desenvolvimento a qualquer preço nos proíbe cada vez mais de ter um olhar humanista baseado nos direitos fundamentais consagrados na Constituição Brasileira”.
Segundo o deputado Jordy, as hidrelétricas na Amazônia, e especificamente no Pará, servem para abastecer outras regiões do Brasil. “82% da energia produzida vai para fora do estado para atender interesses alheios ao povo impactado. 22% dos paraenses não têm energia. E ainda querem nos dizer que isto é bom para nós. Ainda querem nos convencer que aqueles que resistem são contra o Brasil, são contra o progresso. Vão se catar!”, finalizou ele.
“Tem que confiar”
Além de representantes do Ministério de Minas e Energia, da prefeitura do município de Itaituba (impactado pela obra) e da Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Pará, à mesa de debate estava também Regina Generino, coordenadora geral de Infraestrutura de Energia Elétrica da Diretoria de Licenciamento Ambiental do Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).
Representando a presidente do órgão, Marilene Ramos, Generino pediu para que o Ibama tivesse mais crédito de confiança. “Temos que acreditar nas instituições do governo, que elas estão fazendo o seu melhor”, defendeu ela.
“O Greenpeace acredita nas instituições e tem plena confiança de que o Ibama não terá outro caminho a não ser reconhecer a latente inviabilidade socioambiental da Usina Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, dada a magnitude dos impactos que ela pode causar”, disse Danicley de Aguiar, da Campanha de Amazônia do Greenpeace Brasil.
Território: a luta pelo reconhecimento
Ao fim da sessão, Adalto Munduruku disse: “não fizeram a consulta [sobre a construção] com a gente. Se viessem falar com a gente, saberiam o que a gente pensa. Mas não é assim. É uma falta de respeito ao povo Munduruku”. Olhando para os representantes dos órgãos e ministérios do governo, o líder guerreiro desafiou: “Vocês sabem disso, porque estudaram. E mesmo assim atropelam nossos direitos”.
Um clássico exemplo do que diz Adalto é a não publicação pela Funai do relatório de identificação e demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu, pronta há pelo menos dois anos. O texto do relatório é contundente ao afirmar que 7% do território em questão seria alagado se construída a hidrelétrica de São Luiz do Tapajós.
Por iniciativa do deputado Edmilson Rodrigues, a Comissão de Meio Ambiente realizará uma Audiência Pública na cidade de Santarém ou no município de Itaituba em fevereiro de 2016 para dar continuidade ao debate.