Atualizado 09/04/18 às 11h30
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado discutirá, nesta semana, o Projeto de Lei (PL) 34/2015, que desobriga os rótulos de alimentos de informar a presença de produtos transgênicos. A proposta do Deputado Federal ruralista Luis Carlos Heinze (PP/RS) representa um enorme retrocesso, uma vez que retira dos consumidores o direito básico de saber se o que está comendo possui ou não organismos geneticamente modificados.
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A reunião da CMA acontece toda terça-feira. A Bancada Ruralista está ansiosa para votar já nesta semana e se não conseguir, vão tentar semana que vem, e também na próxima. Os consumidores precisam ficar atentos aos seus direitos e não podem abaixar a guarda, porque quando menos esperarmos, os ruralistas aprovarão essa lei absurda que desrespeita o direito à transparência e de saber o que se consome.
“O desrespeito à sociedade parece não ter fim. Mais uma vez, a população é totalmente excluída do debate e da tomada de decisão, ficando refém dos interesses da bancada ruralista e do agronegócio”, comenta Marina Lacôrte, da campanha de Agricultura e Alimentação do Greenpeace. "Temos o direito de saber o que estamos comendo!", reforça.
Acesse aqui e envie agora sua mensagem para os senadores da Comissão de Meio Ambiente! Vamos pressionar para evitar que mais este retrocesso aconteça. Deixem o nosso Tesão em paz! #DeOlhoNoT
De onde vem o PL 34/2015?
O PL da Rotulagem, como é conhecido, já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e no Senado passou por três comissões. Na de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, foi aprovado parecer contrário ao projeto. Na de Agricultura e Reforma Agrária, foi vez de um parecer favorável. Por último, na Comissão de Assuntos Sociais, o voto da relatora, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), foi pela rejeição do projeto.
No entanto, o relator da Comissão de Meio Ambiente, onde o texto está neste momento, é o senador Cidinho Santos (PR/MT), o mesmo que apresentou parecer favorável ao projeto na Comissão de Agricultura
Se for aprovado, o texto vai para votação em Plenário. Caso haja alterações no PL, a proposta volta para a Câmara dos Deputados para nova análise. Do contrário, o texto segue para sanção ou veto presidencial.