Diana Rios, Ergilia Lopez e Julia Perez, Ashaninkas de Saweto, no Peru, falam sobre seus familiares assassinados em coletiva de imprensa (©Greenpeace/Ernesto Benavides)
“Quatro líderes indígenas da Comunidade Nativa Alto Tamaya–Saweto, no Peru, foram assassinados quando se deslocavam dentro da floresta com destino a minha aldeia, no Brasil, na fronteira dos dois países. Essa situação que pode parecer uma exceção é, na verdade, muito comum na região.”
Foi assim que Francisco Piyâco, líder indígena Ashaninka de Apiwtxa abriu a coletiva de imprensa na qual familiares de Edwin Chota Valera, Leoncio Quinticima Melendez, Jorge Rios Perez e Francisco Pinedo – as lideranças assassinadas – relataram o que acontece em suas comunidades.
Depois de três meses que os crimes foram cometidos, eles vieram até Lima para dar voz à uma situação que parece desconhecida. “O governo está aqui [em Lima] falando sobre meio ambiente em uma conferência e eu me pergunto onde está esse mesmo governo que não olha para nós e não nos ajuda?”, questiona Ergilia Lopez, de Saweto. A luta dos Ashaninkas peruanos é pela demarcação de suas terras e pela proteção, vigilância e fiscalização da fronteira para que a ação de narcotraficantes e a exploração ilegal de madeira seja impedida.
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“Queremos justiça, que o Estado peruano cumpra suas leis e, principalmente, que sejamos tratados como pessoas e não como coisas descartáveis. Também somos feitos de carne, osso e sangue. Não podem nos matar como se não fossemos nada”, disse Diana Rios, também de Saweto.
Lado brasileiro da fronteira e a PEC 215
Enquanto isso no Brasil, a bancada ruralista tentou votar ontem duas propostas que visam paralisar a demarcação de Terras Indígenas e outras áreas protegidas, um dos mecanismos mais eficientes para a proteção da floresta e de seus povos.
A PEC 215 (Proposta de Emenda à Constituição 215/2000) é apresentada pelo deputado ruralista Osmar Serraglio (PMDB-PR) e propõe uma ampla gama de exceções ao direito de posse e usufruto das terras por parte dos povos indígenas. Além disso, inviabilizar novas demarcações e legaliza a invasão, a posse e a exploração de terras indígenas demarcadas. Tais alterações não apenas comprometem o modo de vida de populações locais – como as dos Ashaninkas -, mas também negam os direitos dos povos tradicionais sobre seus territórios.
“No momento em que o Brasil está em uma conferência internacional discutindo mudanças climáticas, temos a chance de ver alterada a legislação que protege a floresta e que abre o caminho para mais desmatamento e, consequentemente, mais emissões”, diz Márcio Astrini, coordenador de políticas públicas do Greenpeace Brasil.