Consciente da importante contribuição que o movimento indígena do Brasil dá ao aprimoramento e fortalecimento da democracia nacional, e de quão justas são suas demandas ao Estado brasileiro, o Greenpeace Brasil participou e apoiou ativamente a realização do Acampamento Terra Livre (ATL), organizado e mobilizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) durante a semana de 24 a 28 de abril de 2017, em Brasília (DF).
Na noite da quinta-feira (27/04), por volta das 20 horas, agentes da Polícia Civil do Distrito Federal se deslocaram até um imóvel utilizado por ativistas do Greenpeace Brasil sob a alegação de que a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal havia recebido uma denúncia de que nossos ativistas estariam armazenando flechas e outros artefatos indígenas que poderiam vir a ser utilizados nas manifestações convocadas no âmbito da #GreveGeral do dia 28 de abril em todo o país.
Após reportar a denúncia, o delegado de Polícia, acompanhado de um investigador, solicitou aos nossos ativistas que lhe fosse franqueada a entrada no imóvel, mesmo sem mandado judicial. Segundo ele, a intenção da Polícia era esclarecer a denúncia ainda naquela noite. Conscientes de nossos direitos civis e amparados na certeza de que nossas atividades trazem demandas legítimas para a manutenção de uma sociedade democrática e livre, nossos ativistas negaram o acesso dos dois policiais ao imóvel, e eles foram embora.
Este episódio se insere em um contexto de ataque sistemático aos direitos indígenas, violações aos direitos humanos, ‘normalização’ do crime ambiental e promoção do caos fundiário, que vem se agravando sob o governo Michel Temer. Toda a realização do ATL, por exemplo, foi cercada de dificuldades e forte processo de repressão às suas lideranças, em mais um exemplo da incapacidade do Estado brasileiro para lidar com manifestações legítimas e pacíficas - vide a truculência e arbitrariedade utilizadas pela polícia na Marcha de Abertura do ATL (25/04) ou nas manifestações legítimas convocadas pela classe trabalhadora no âmbito da #GreveGeral (28/04). Tudo na mesma semana.
Em vez de serem rotulados como uma ameaça, os governos deveriam receber e acolher os protestos como uma oportunidade para construir uma sociedade mais justa, diversa e livre; e os manifestantes como aqueles dispostos a ajudá-los na construção desse novo caminho. Qualquer tentativa de silenciar as vozes da mudança vindas das ruas significa um retrocesso na garantia de um ambiente democrático que permita a ampla participação pública nas decisões políticas do país.
Em tempos como este, não temos escolha a não ser agir ainda mais pacificamente, ser mais confrontativos e defender nossa democracia e todos os valores que nos são caros: o direito ao protesto, o direito à livre associação e organização, a liberdade de expressão.
Além de apoiar todo e qualquer ato legítimo contra a supressão de direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição brasileira, o Greenpeace reafirma seu compromisso de continuar ao lado dos povos indígenas do Brasil na defesa dos seus direitos originários, para que possam viver segundo seus costumes e tradições, conforme prevê a Constituição de 1988.