Agricultura ecológica na Comunidade de Corrego da Cecilia, Iconha, Brazil.(© Sophia Evans/Greenpeace)
#ChegaDeAgrotóxicos! Esse é o grito entalado na garganta da maioria dos brasileiros. Não acredita? Segundo pesquisa de opinião popular do IBOPE, 81% dos brasileiros dizem que a quantidade de agrotóxicos aplicada nas lavouras é “alta” ou “muito alta”.
Ninguém quer veneno na comida, ninguém quer a água e o solo contaminados e sem vida por conta dessas substâncias tóxicas. Cientes disso, organizações da área da saúde, meio ambiente, produção agrícola sustentável e direitos sociais lançam uma petição online para mobilizar toda a sociedade pela aprovação da Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNaRA).
Assine já a petição #ChegaDeAgrotóxicos
Conheça um pouco mais sobre a Política de Redução dos Agrotóxicos
A PNaRA, uma política apresentada pela sociedade civil, foi acolhida no fim do ano passado pela Câmara dos Deputados, onde se tornou o Projeto de Lei 6670/2016. E em fevereiro deste ano, uma Comissão Especial foi criada para analisar essa proposta de iniciativa popular que visa reduzir progressivamente o uso de agrotóxicos no Brasil.
Os caminhos para que a política se torne realidade foram abertos. Precisamos agora do seu apoio! Assine a petição, cobre e pressione os deputados e compartilhe com seus amigos e familiares nas redes sociais, na escola ou no trabalho. Vamos nos juntar pela redução dos agrotóxicos em nosso país!
A disputa não será fácil, mas com o seu apoio podemos ir mais longe...
Na contramão dessa iniciativa, tramita no Congresso o Projeto de Lei 6299/2002, texto de autoria do senador Blairo Maggi (PP/MT), atual ministro da Agricultura. A proposta de Maggi traz inúmeros retrocessos e coloca em risco de desmonte a atual legislação de agrotóxicos, facilitando ainda mais a liberação e uso dessas substâncias para um dos maiores consumidores de pesticidas do mundo, o Brasil.
Aprovada pelo Senado, a matéria já circula na Câmara dos Deputados. Neste caso há também uma Comissão Especial que se debruça sobre a proposta ruralista, e que sugere, entre diversas outras medidas, alterar o nome de “agrotóxicos” para “defensivos fitossanitários” e restringir a ação do Ministério do Meio Ambiente e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).
A PNaRA surge como um contraponto a essa perigosa iniciativa ruralista. Por isso precisamos da sua ajuda para dar visibilidade ao Projeto de Lei 6670/2016 e torná-lo realidade antes que seja tarde.
(Feira em São Paulo com cenoura agroecológica ©Peter Caton/Greenpeace)
Como surgiu a PNaRA?
A Política Nacional de Redução dos Agrotóxicos não surgiu do nada, ela foi baseada no Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara), que contou com um amplo e intenso trabalho de articulação entre sociedade civil e governo. No entanto, desde que finalizado, em 2014, o programa não chegou a ser oficialmente lançado e ficou parado no Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa), onde está engavetado até hoje. Considerando essa situação, uma série de entidades e movimentos da sociedade civil, como a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), a Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida, a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) e o Greenpeace, se juntaram para consolidar a iniciativa e transformá-la na Política Nacional de Redução de Agrotóxicos, apresentada agora como projeto de lei.
Para Marina Lacôrte, da campanha de Agricultura e Alimentação do Greenpeace, a verdadeira soberania alimentar envolve cuidar dos recursos naturais para que seja possível continuar produzindo alimentos em quantidade e qualidade no longo prazo. “O modelo de produção precisa ser revisto urgentemente. A população sabe que isto custa sua saúde, a própria ONU admitiu recentemente que a necessidade dos agrotóxicos para o aumento da produção de alimentos é um mito”, diz Marina Lacôrte. “Alimento sem agrotóxicos é um direito e não pode ser privilégio de poucos. Já passou da hora dos parlamentares assumirem essa responsabilidade e irem de fato a favor dos seus eleitores e da população brasileira por um modelo mais justo”.
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