O não ao artigo 20 é uma vitória importante para o Brasil e para o mundo. O carvão gera, sozinho, quase um terço das emissões mundiais de gases que causam as mudanças climáticas. É altamente poluente, levando a mais de 800 mil mortes prematuras por ano no mundo todo. No Brasil é ainda uma fonte cara de energia, impactando nas contas do governo e na renda da população, que paga mais por eletricidade suja.
O prazo para a decisão sobre o veto coincide com o período de realização da 22ª Conferência do Clima da ONU (COP22). O fato do Brasil dizer não ao carvão reforça a mensagem levantada por diversos governos e inúmeras organizações da sociedade civil durante as negociações: devemos honrar o Acordo de Paris e seguir adiante no enfrentamento às mudanças climáticas, aconteça o que acontecer.
No mundo todo, há um movimento cada vez mais forte apontando para o fim da geração de energia a carvão. O veto brasileiro a novos subsídios é um passo importante, mas é possível ir muito além. O Plano Decenal de Energia do governo federal ainda indica que nos próximos anos o Brasil pretende dedicar 70% dos investimentos aos combustíveis fósseis que geram o aquecimento global, como carvão e petróleo.
De acordo com a carta que Temer endereçou a Sarney, o apoio ao carvão foi vetado por "incompatibilidade com o interesse público, contrariando compromissos internacionais assumidos".
Para cumprir plenamente com as metas estabelecidas, defender o interesse da sociedade e evitar que o mundo aqueça mais do que 1.5ºC - como indicado no Acordo de Paris -, precisamos avançar nos esforços e chegar ao ano de 2050 com 100% de energias renováveis, com uma rápida e firme mudança na direção de todos os recursos públicos destinados ao setor. Seguiremos buscando esta transição e atentos para resistir a iniciativas que apontem na direção contrária.
Muito obrigado a todas as pessoas que apoiam essa causa!
Greenpeace
WWF-Brasil
IEMA – Instituto de Energia e Meio Ambiente
ISA – Instituto Socioambiental
ECOA – Ecologia e Ação International Rivers
ICV – Instituto Centro de Vida Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social
Imaflora – Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola Amigos da Terra Amazônia Brasileira
FBDS – Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável
IEB – Instituto Internacional de Educação do Brasil
Apremavi – Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida
Imazon – Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia Fundación Avina
SPVS - Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental Iniciativa Verde
Ipam – Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia
Grupo de Trabalho Infraestrutura
Engajamundo
350.org Brasil
Hospitais Saudáveis
Aprec – Ecossistemas Costeiros
Engajamundo
Amigos da Terra
COESUS - Coalizão Não Fracking Brasil
Idesam
IPAM - Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia
Fundación Avina