A Comissão Européia está sob pressão interna para rejeitar o plantio de duas variedades de milho transgênico no continente. Cientistas apontam problemas à biodiversidade e à vida selvagem.
Uma ameaça à natureza. Foi assim que a ministra da Agricultura da Alemanha, Ilse Aigner, justificou nesta terça-feira (14/4) a decisão de banir do país o milho transgênico MON810, da Monsanto. A ministra enfatizou que a decisão é científica, não política. A Alemanha é o sexto país da União Européia a banir o cultivo dessa variedade de milho geneticamente modificado, única atualmente cultivada comercialmente na região, principalmente para ração animal.
Além da Alemanha, cinco outros países europeus baniram o plantio desse milho da Monsanto: França, Grécia, Áustria, Hungria e Luxemburgo.
Enquanto a Europa fecha suas portas ao milho da Monsanto, baseando-se em dados científicos, o Brasil ignora os riscos cada vez mais evidentes. Em fevereiro de 2009, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) aprovou o milho MON810, apesar da farta documentação apresentada que revelam os riscos que essa variedade representa ao meio ambiente e à saúde das pessoas.
"Todo governo que examinar seriamente os riscos ambientais associados com o plantio do milho MON810 chegará à mesma conclusão. Em vez de tentar forçar países a levantar as proibições impostas, a Comissão Européia deveria enfrentar a realidade dos fatos científicos e não conceder novas autorizações para o milho transgênico da Monsanto", afirmou Márta Vetier, da campanha de transgênicos do Greenpeace na União Européia.
"Isso é uma clara tendência na Europa, a Alemanha é o sexto país a banir transgênicos. Lá, a resistência dos consumidores é um grande fator de infuência, enquanto aqui, a maioria ainda está distante deste debate", afirma Rafael Cruz, coordenador da campanha de transgênicos do Greenpeace Brasil.
MERENDA
Enquanto isso, no Brasil, mais um projeto de lei foi apresentado visando a proteção dos consumidores. No último dia 18 de março, o vereador João Alfredo Telles (PSOL), de Fortaleza, apresentou proposta proibindo a compra de produtos transgênicos para a merenda escolar das crianças da rede municipal de ensino da capital cearense. O projeto de lei determina prioridade aos produtos orgânicos na compra dos alimentos. O projeto está sendo agora avaliado pela Comissão de Legislação, Justiça e Cidadania da Câmara de Vereadores de Fortaleza.
Segundo o vereador, o projeto "segue uma diretriz da agricultura orgânica, que é o desenvolvimento local, social e econômico sustentáveis". Além de Fortaleza, Porto Alegre já conta com um projeto que proíbe transgênicos na merenda escolar municipal tramitando em sua Câmara Municipal, apresentado pelo vereador e ex-secretário de Meio Ambiente do município, Beto Moesch.
"O projeto do vereador João Alfredo é um enorme passo para a saúde das crianças de Fortaleza e para a proteção do meio ambiente, e surge em meio à importante discussão sobre a segurança alimentar dos transgênicos", afirma Rafael Cruz.
A proposta, porém, encontrará desafios, principalmente no que diz respeito à identificação dos alimentos transgênicos. O projeto de lei prevê que "a administração pública municipal de Fortaleza regulamentará o levantamento dos produtos transgênicos então utilizados e o prazo para a sua substituição" por produtos orgânicos. O problema é que a rotulagem de alimentos transgênicos no Brasil não é respeitada pelas empresas, apesar de ser exigida por lei.
Esta identificação do que é ou não transgênico tem sido feita, nos últimos anos, somente por determinação judicial, após investigação. Foi o que aconteceu com algumas marcas de óleo de soja das empresas Bunge e Cargill, no início de 2008.
Em março deste ano, o Ministério Público Federal determinou que a empresa Bunge, em sua filial no Mato Grosso (MT), também rotule seus alimentos transgênicos, conforme previsto em lei.