Após audiências públicas sobre Angra 3, muitas perguntas continuam no ar

Notícia - 2 - abr - 2008
Eletronuclear não respondeu às questões sobre os custos financeiros e ambientais da usina nuclear, apontados em nossos relatórios.

Ativista protesta em frente à sede da Eletrobrás, no Rio de Janeiro, contra o investimento da estatal em energia nuclear. O Greenpeace aproveitou a ação para lançar seu relatório Elefante Branco: os verdadeiros custos da energia nuclear, que revela quanto realmente vai custar a construção de Angra 3.

Após a nossa ativa participação no ciclo de audiências sobre o licenciamento de Angra 3, estamos às voltas agora com os primeiros resultados diretos e indiretos da campanha antinuclear.

A Eletronuclear finalmente reagiu à atuação da sociedade civil e tentou responder aos questionamentos sobre custos financeiros e emissões de gases do efeito estufa do ciclo de vida da energia nuclear, levantados pelo Greenpeace nos relatórios Elefante Branco e Cortina de Fumaça. Dessa forma, consideramos que nosso objetivo de provocar o debate sobre os reais impactos da energia nuclear foi atingido, apesar das respostas vagas e generalistas que a estatal usou durante as audiências públicas.

Saiba mais sobre as as perguntas que ficaram sem respostas acessando o blog de Nuclear.

As respostas da estatal responsável por Angra 3 foram tão vagas que o Ministério Público Federal soliticou que o EIA-Rima  (estudo de impacto ambiental) da usina seja melhorado e complementado. O site O Eco citou a procuradora federal de Angra dos Reis, Ariane Alencar, que entende que ainda existe "omissão de informação" no documento. Segundo o MPF, entre os pontos a serem detalhados no EIA, está a questão das alternativas tecnológicas ao empreendimento e a comparação dos custos e impactos ambientais com outras fontes energéticas disponíveis, além do depósito definitivo para os rejeitos radioativos.

O questionamento do MPF vai ao encontro de uma relevante constatação que fizemos durante as audiências públicas. Um dos principais resultados foi justamente explicitar a ausência de uma ampla discussão sobre a participação da energia nuclear na matriz nacional, que envolvesse diversos setores e especialmente o Congresso Nacional. Sem que tal debate político em escala nacional tenha ocorrido, resta à sociedade usar o processo de licenciamento ambiental e suas respectivas audiências públicas como o único canal de discussão sobre a política energética brasileira.

E assim, em reuniões locais, sem a presença do Ministério das Minas e Energia ou de técnicos da Empresa de Planejamento Energético (EPE), acaba-se debatendo muito mais do que o EIA-Rima de Angra 3, mas também a própria natureza do investimento de pelo menos R$ 8 bilhões em um empreendimento de grandes impactos sociais e ambientais. Mais grave ainda: coloca-se o Ibama, um órgão licenciador de caráter técnico, como mediador de uma discussão fundamentalmente política, sem que tenha competência ou mandato para tanto.

Que fique claro nosso reconhecimento ao mérito do processo de licenciamento ambiental, que permite que venham à tona falhas democráticas como essa.  A discussão e consulta em nível local são fundamentais para que as vozes dos diretamente atingidos pelos empreendimentos sejam ouvidas. Porém, a necessidade de um debate estruturado em nível nacional persiste.

Está mais do que na hora do governo Lula sair das sombras e assumir os enormes impactos econômicos, sociais e ambientais da construção da usina nuclear Angra 3.

Quando e como os números levantados pelos pesquisadores vinculados à USP , e divulgados pelo Greenpeace, serão explicados?

Quando será obedecida a resolução número 5 do Conama, de 2001, que claramente condiciona a licença ambiental de Angra 3 à definição prévia de local e parâmetros para armazenamento definitivo dos rejeitos radioativos?

E, já que o setor nuclear afirma categoricamente que Angra 3 é um empreendimento simples e seguro, porque tem tanto medo de levar para o Congresso a discussão sobre a participação nuclear na matriz brasileira?

As questões permanecem em aberto. E o Greenpeace está pronto para o debate.

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