Ativistas do Greenpeace coletam amostra de água contaminada em poço de Juazeiro, Caetité (BA).
Seis requerimentos do deputado federal Edson Duarte (PV-BA), da
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara
dos Deputados, foram aprovados na semana passada pela presidência
da Casa para saber quais providências foram tomadas pelas
autoridades públicas competentes sobre a contaminação por urânio da
água de Caetité (BA), denunciada pelo Greenpeace em outubro.
A Comissão quer saber do governador da Bahia, Jaques Wagner, e
dos ministros José Gomes Temporão (Saúde), Sérgio Rezende (Ciência
e Tecnologia) e Carlos Minc (Meio Ambiente) quais as providências
estão sendo tomadas em relação à contaminação radioativa da água
usada pelos moradores da cidade do sertão baiano.
Após oito meses de investigação, o Greenpeace encontrou urânio
em níveis acima dos limites estabelecidos pelo Conselho Nacional do
Meio Ambiente (Conama) e Organização Mundial de Saúde (OMS) na água
de dois poços de Caetité (BA). Os poços estão dentro da área de
influência da estatal Indústrias Nucleares do Brasil (INB), que faz
a mineração e beneficiamento do urânio na região. Técnicos do
Instituto das Águas e do Clima (Inga) do governo da Bahia fizeram
análises na água da região e também encontraram contaminação por
urânio, confirmando a denúncia do Greenpeace.
O deputado Edson Duarte também pediu informações ao ministro
Sérgio Rezende sobre a licença provisória da mineração e da usina
de beneficiamento de urânio em Caetité, para saber os motivos
técnicos da licença e quais outras licenças foram concedidas às
operações da INB na região. Quer ainda saber sobre o seguro para
danos nucleares desses dois empreendimentos.
Da ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, e do ministro do
Trabalho, Carlos Lupi, a Comissão de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados requer
informações sobre os motivos para a não regulamentação do artigo 12
da Convenção 115 da Organização Internacional do Trabalho (OIT),
que diz que os trabalhadores nas instalações nucleares expostos a
radiações ionizantes têm de passar por exames periódicos, mesmo
após demissão.
Por último, foram encaminhados ao governador da Bahia, Jaques
Wagner, documentos recebidos pelo deputado Edson Duarte durante
audiência pública realizada em Caitité no
dia 7 de novembro, com as reivindicações das comunidades rurais
situadas no entorno da usina da INB: Riacho da Vaca, Fazenda
Gameleira e Barreiro de Maniaçu.
"É importante que o Congresso Nacional esteja bem informado
sobre as operações da INB em Caetité e os requerimentos aprovados
pela Câmara dos Deputados ajudarão a trazer mais transparência a
elas", afirma Rebeca Lerer, coordenadora da campanha de Energia
Nuclear do Greenpeace Brasil.
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