Câmara realiza audiência pública sobre contaminação de sementes de soja

Notícia - 11 - dez - 2007
Deputados da Comissão de Meio ambiente discutem em audiência pública a contaminação transgênica dos estoques brasileiros de sementes de soja.

Em sua apresentação durante a audiência pública sobre contaminação dos estoques brasileiros de soja por variedades transgênicas, o representante do Ministério da Agricultura admitiu que não há fiscalização no país.

A audiência pública realizada nesta terça-feira, em Brasília, foi convocada pelo deputado Iran Barbosa (PT-SE) e usou o exemplo do Paraná como base para a discussão.

Entre os debatedores da audiência, estavam Álvaro Antonio Nunes Viana, representante do Ministério da Agricultura; Adriano Riesemberg, da Secretaria de Abastecimento do Paraná (Seab/PR); Eduardo Mattioli Riazi, da empresa Gebana Brasil; e Ademir Vicente Ferronato, produtor orgânico do Paraná que teve sua safra de soja contaminada por transgênicos.

Confira detalhes deste e de outros assuntos no blog da campanha de transgênicos.

O representante do Ministério da Agricultura, em sua apresentação, se limitou a apresentar os marcos legais da fiscalização de sementes. No entanto, no entendimento do Ministério, as variedades transgênicas são equivalentes às variedades convencionais e, uma vez liberadas pela CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança), não recebem tratamento diferenciado durante as fiscalizações de sementes.

"Isso é um absurdo! Se o Ministério não fiscaliza as sementes e não identifica o que é transgênico e o que não é, como podemos esperar que a legislação de rotulagem seja cumprida?", perguntou Gabriela Vuolo, coordenadora da campanha de engenharia genética do Greenpeace Brasil.

"O pior é que entramos num ciclo vicioso: o produtor não sabe que a semente que é transgênica porque o Ministério não fiscaliza, as indústrias de alimentos compram matéria-prima sem saber se é transgênica e, portanto, não rotulam seus produtos. E no final, o maior lesado nessa história toda é o consumidor final, que vai ao supermercado e é obrigado a comprar às escuras".

Em setembro deste ano, a Justiça de São Paulo acolheu ação civil pública proposta pelo Ministério Público e determinou a rotulagem de duas marcas de óleos de soja vendidas no Brasil - Soya e Liza -, mas as empresas responsáveis, Bunge e Cargill, até hoje não cumpriram a determinação. A história completa, aqui.

Durante suas apresentações na audiência, Adriano Riesemberg afirmou que o governo paranaense tem feito repetidas fiscalizações no sentido de evitar a contaminação das sementes de soja. Mas na safra de 2007/2008, 3 mil amostras foram testadas para transgênicos.

"Até agora, 6,7% das amostras tiveram resultado positivo. Por enquanto só testamos amostras do Paraná; quando começarmos a analisar as sementes de outros estados, isso deve chegar a 9%", disse o representante da Seab/PR.

Em março desse ano, a secretaria já tinha denunciado em audiência pública a contaminação de seus estoque de semente de soja e alertado para a piora do problema caso o milho transgênico seja liberado comercialmente no país. De acordo com Riesemberg, o governo do Paraná já está realizando fiscalizações periódicas para evitar a contaminação de seus estoques de milho.

Ademir Ferronato trouxe o exemplo prático para os números apresentados pela Seab/PR. O produtor orgânico, da cidade de Toledo (PR), viu sua produção rejeitada em 2006 após um teste que detectou a presença de soja transgênica. Ferronato conta que comprou sementes certificadas para o primeiro plantio, mas teve que comprar sementes diretamente da COODETEC para o segundo plantio - ele suspeita que as sementes estivessem contaminadas, uma vez que apenas a colheita do segundo plantio teve resultado positivo para transgênicos.

Por conta da contaminação, o produtor deixou de ganhar o prêmio pago pelo produto orgânico, o que significou um prejuízo de R$ 11,50/Kg. Ferronato também se mostrou preocupado com a liberação comercial do milho transgênico:

 "Vai ficar ainda mais difícil... Talvez os produtores orgânicos tenham que abandonar a causa".

Eduardo Mattioli Riazi, representante da Gebana, empresa que comercializa produtos orgânicos em diversos, afirmou que o crescimento dos casos de contaminação também está sendo sentido por eles. Em 2005, a empresa não tinha nenhum registro de contaminação transgênica em sementes; só nesse ano já registraram cinco casos.

"O pior é que quem paga essa conta dos transgênicos somos nós, produtores orgânicos", disse Riazi, se referindo aos custos de testes para evitar a contaminação.

Saiba mais:

Justiça proíbe CTNBio de liberar comercialização de milho transgênico

Decisão judicial obriga Bunge e Cargill a cumprir lei de rotulagem.

"Transgênciso são inseguros e têm que ser banidos" - entrevista com Jeffrey Smith, autor dos livros Sementes da Decepção e Roleta Genética, que esteve no Brasil em novembro para uma série de palestras.

Tags