Ao afirmar que "as ONGs não estão dizendo a verdade quando dizem
que a medida provisória [458] incentiva a grilagem de terra no
Brasil", como noticiado nos meios de comunicação, o presidente Luiz
Inácio Lula da Silva (PT), chama de mentirosos não só os
ambientalistas, mas a senadora e ex-ministra do meio ambiente Marina Silva (PT-AC), toda a bancada do PT no
senado - inclusive Aloizio Mercadante, ex-líder do governo -; 36
procuradores do Ministério Público Federal (MPF) que atuam na
Amazônia e centenas de empresários que repudiaram
publicamente o conteúdo da MP 458. Isso sem contar os milhares de
cidadãos que durante a semana ligaram para o gabinete pedindo veto
a artigos da medida.
A MP 458 abre brechas para anistiar quem já grilou, incentiva
novas invasões de terras públicas na Amazônia e premia o
desmatamento. "A MP proposta pelo governo já era ruim na sua origem
ficou pior ainda depois que o congresso adicionou artigos que
permite que pessoas que não vivem nas terras sejam beneficiadas;
que determina carência de apenas três anos para a venda das terras;
e o que possibilita que empresas sejam donas das terras na
Amazônia", diz Marcio Astrini, da campanha da Amazônia.
Cerca de 67 milhões de terra na Amazônia, o maior patrimônio
socioambiental, serão privatizados, sem que o governo verifique se
os beneficiados realmente são as famílias que há décadas estão no
local e usam a terra para sobrevivência. É essa a razão da
indignação das ONGs, senadores, empresários, promotores públicos e
da sociedade civil. "Resolver o problema fundiário na Amazônia é
fundamental para promover a justiça social e combater o
desmatamento. O que questionamos é como a regulamentação está sendo
conduzida", diz Astrini.
Como bem disse Marina em seu discurso no dia da votação da MP, o
presidente tem a obrigação moral de pelo menos vetar esses artigos,
para honrar a sua história e a memória de cidadãos como Chico
Mendes e a irmã Dorothy Stang que pagaram com a própria vida por
seu desejo de ver a terra sendo usada por quem é realmente
merecedor.
Se a MP estivesse em vigor à época do assassinato de irmã
Dorothy, em 2005, a área de 1.500 hectares defendida para a criação
de um PDS (Projeto de Desenvolvimento Sustentável), em Anapu, no
Pará, seria destinada aos acusados pela morte da freira.
Estamos abertos ao diálogo caso o presidente Lula esteja mesmo
disposto a debater o assunto com as ONGs. Que tal na próxima
quarta-feira, 24 de junho?
Faça sua parte: ligue e
divulgue os números e o e-mail do presidente Lula para seus
amigos e peça para que eles digam NÃO a MP 458.